Saúde da População Negra: impactos do racismo



Foto de Mila Petrillo e Solange Souza 

Com a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em diversas localidades do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011. 


A Mobilização pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares. 



A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, e a campanha tem o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: racismo e discriminação fazem mal à saúde”.

Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

A Política aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo  Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10 tem como objetivos: 

- Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde;

- Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social;

- Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência;

- Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão;

- Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. 

27 de Outubro – Dia da Mobilização 

- A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro.

- A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra pode e deve acontecer de imediato. E, para que ela se torne realidade, é fundamental que todos colaborem para um debate mais qualificado a partir dos encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as  de saúde de sua cidade ou estado e, também na divulgação em espaços como o do blog Participação Cidadã.

Fonte: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/