Entre os dias 17 e 19
de setembro de 2012, comunicadores negras(os) e indígenas de várias regiões do
país participaram do Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura no Rio de
Janeiro. O encontro teve como objetivo contribuir na proposição de ações
que resultarão no Programa Comunica Diversidade, do Ministério da Cultura.
Dentre
as deliberações do evento estão: a criação de Audiência Pública no Congresso
Nacional, proposta pela Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP), para discutir
a participação dos recursos publicitários estatais a veículos da mídia étnica;
a realização de um Encontro Nacional em dezembro, com apoio da Fundação
Cultural Palmares; e a realização de uma Roda de Conversa sobre esse tema,
construída junto a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade
Racial (Seppir).
A luta pela
participação negra na comunicação é histórica. Desde a imprensa negra no século
19 até os dias de hoje, dezenas de veículos se dedicam diariamente a cobrirem a
cultura e história dos povo afro-brasileiro, porém nunca tiveram uma política
pública de investimento e fomento, o que já fez com que vários veículos
fechassem as portas.
Apesar de marcos
legais, como o Estatuto da Igualdade Racial, as Conferências de Cultura e
Comunicação, e tratados internacionais tratarem do tema da participação étnica
na mídia, as organizações desse segmento da comunicação ainda são invisíveis
para órgãos como o Ministério das Comunicações e as empresas estatais que
anunciam, em sua maioria, em grande veículos.
Dados da Folha de São
Paulo, divulgados nessa semana, mostram que 70% das verbas publicitárias do
Governo Federal estão concentradas nos dez maiores grupos de comunicação do
Brasil. O encontro foi uma oportunidade para que essas organizações da mídia
étnica colocassem suas demandas para o Ministério da Cultura que acaba de
nomear sua nova gestora, a ministra Marta Suplicy (PT-SP).
 |
Foto: Clarissa Dutra
Em pé, Paulo Rogério (Instituto Mídia Étnica),
Beth de Oxum (
Ponto de Cultura Coco de Umbigada/PE),
Sandra Martins (Cojira-Rio/SJPMRJ e blog Participação Cidadã),
Edvaldo Nabuco (Abrasme), Washington Lúcio (Portal Áfricas),
sentados, Elizandra Souza (Agenda Cultural Periferia) e
Arthur Leandro (Instituto Nangeto: Ponto de Mídia Livre – AM) |
Segue abaixo texto
com reivindicações do segmento.
"O Brasil
precisa de um novo marco
regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos
Humanos e o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos
Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a
Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura,
possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras(os) e indígenas
possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou
de grande porte.
Que a Secretaria de
Comunicação da Presidência da República replaneje a distribuição de verbas publicitárias para
fortalecer e fomentar a mídia étnica que cumpre um papel social importante,
dando visibilidade a uma população que não tem espaço na chamada “grande
mídia”, comprometendo o reconhecimento das identidades brasileiras.
Que
a discussão e implantação sobre a TV e Rádio Digital no Brasil precisa ter a efetiva participação das
populações afro-brasileiras e indígenas, em especial, a ocupação dos Canais
Cidadania e Cultura.
Que
cabe ao Ministério da Cultura fomentar a criação de editais regulares para
produção e distribuição de conteúdos produzidos pelo movimento social negro e
por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e
quilombolas.
Por
fim, que é necessário um programa
de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em
parceria com a sociedade civil para treinamento e qualificação de cidadãos em
novas tecnologias de comunicação, leitura crítica da mídia e empreendedorismo
na comunicação.
Diversidade
étnico-racial deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política
pública de comunicação e cultura no Brasil."
Assinam:
Portal
Áfricas – SP
Instituto
Mídia Étnica/Portal Correio Nagô – BA
Comissão
de Jornalistas pela Igualdade Racial – Cojira-Rio/Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Rádio
Amnésia – Ponto de Cultura PE
Agenda
Cultural da Periferia/ Ação Educativa – SP
Instituto
Nangeto: Ponto de Mídia Livre – AM
Ponto
de Cultura Coco de Umbigada – PE
Raízes
Históricas Indígenas – Ponto de Cultura – RJ
Rede
de Cultura Digital Indígena –RJ
Blog
Participação Cidadã da Cooperação Social da Ensp/Fiocruz
Mães, pais e cuidadores de crianças e adolescentes com doenças crônicas e ou deficiências serão os atores principais de uma Roda de Conversa promovido pela equipe coordenada pela dra. Martha Moreira, do Instituto Fernandes Figueira, que acontecerá em dois momentos no Espaço Forró na comunidade de Mandela, no dia 25 de setembro e no dia 9 de outubro, duas terças-feiras, às 14h. Para esta iniciativa, segundo a médica, foi fundamental a parceria com a Equipe de Saúde Nelson Mandela, que tem como ação de trabalho um Fórum de Saúde.
Então pessoal, anotem em suas agendas estes dois dias de muita conversa descontraída para falar de algo extremamente sério: 25/09 e 09/10 - Espaço Forró no Mandela - 14h - Fórum de Saúde: Roda de Conversa sobre crianças e adolescentes com doenças crônicas e ou deficiências.
Este trabalho
se constitui em uma das estratégias metodológicas para acompanhamento do PAC através
do registro fotográfico das obras e dos processos de interlocução entre os
atores do Programa. Foi pensado como instrumento para que as populações possam
expressar suas necessidades e serem protagonistas de suas próprias histórias, bem
como das análises e sínteses avaliativas das políticas públicas. 