Do encontro, ocorrido (18/9) na
Uerj, com os candidatos ao cargo de Prefeito da cidade-canteiro de obras
para os grandes eventos mundiais, a organização e os presentes ao Fórum de
Saúde do Rio de Janeiro entregaram uma Carta chamando os/as candidatos/as à responsabilidade
para com a Saúde Pública de qualidade, ou seja, a "defesa do modelo
assistencial previsto no SUS constitucional que valoriza a prevenção, a
promoção da saúde, a integralidade e a intersetorialidade das ações, na
perspectiva de romper com o modelo, centrado na doença e subordinado aos
interesses lucrativos da indústria de medicamentos e equipamentos biomédicos,
deslocados das necessidades da população que ainda é hegemônico", entre
outros pontos a serem destacados adiante.
Apesar do interesse dos/as candidatos/as por
palcos como este, em que podem apresentar suas propostas e mostrar-se diante
dos holofotes, há candidatos/as que não comparecem, não se expõem, não escutam
e não querem escutar as cobranças e propostas de construção coletiva de uma
gestão que deveria focar toda a população daquele município. Enfim... neste
encontro, três não compareceram: Eduardo Paes (PMDB), Rodrigo Maia (DEM) e
Aspásia Camargo (PV).
O debate contou com a participação dos seguintes candidatos
e/ou representantes:
- Antonio Carlos Silva do PCO
- Cyro Garcia do PSTU
- Fernando Siqueira do PPL
- Geraldo Nogueira –vice do Otávio Leite do PSDB
- Juliana Fiuza – da direção do PSOL, representando o Marcelo
Freixo
Cerca de duzentas pessoas participaram do debate e tiveram
presentes várias entidades, partidos, sindicatos, centrais
sindicais, movimentos sociais, como Movimento Nacional
Quilombo, Raça e Classe; CSP-CONLUTAS; Fórum de
Manguinhos/Fiocruz; Associação de Cuidadores; Conselho Comunitário de
Manguinhos; Baía de Sepetiba Pede Socorro; Associação de Servidores da
FIOCRUZ-ASFOC, entre outros.
Alguns
destaques da Carta do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
-
Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços com
imediata revogação da Lei Municipal que cria as Organizações Sociais (Lei nº
5.096/2009);
- Garantia de investimento de recursos públicos no setor público da saúde, com
imediata retomada da gestão pública das UPAS, Clínicas da Família e demais
Programas de Saúde gerenciados por OSs, bem como progressiva estatização dos
serviços terceirizados e contratualizados com o setor privado;
- Defesa
de 10% do PIB para a saúde, investir 15% da arrecadação dos impostos do
município para a saúde;
-
Cobrar do governo estadual a aplicação de 12%, conforme Lei Complementar nº
141, de 13/01/2012, que define os valores mínimos a serem aplicados anualmente
pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde;
- Expansão do acesso a consultas, exames e procedimentos
especializados, ampliando investimentos na modernização e atualização
tecnológica, e qualificando o sistema de regulação e de fila de espera, com
fluxos e protocolos baseados nas melhores práticas e devidamente divulgados;
- Concurso público para trabalhadores da saúde
e implantação de plano de carreira no Serviço Público, que assegurando imediata
ampliação do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
(SMSDC);
- Afirmação das políticas antimanicomiais e
ampliação da rede de atenção psicossocial, que inclui os CAPS, CAPSi, CAPS AD,
Dispositivos Residenciais Terapêuticos, Centros de Convivência, Consultórios de
Rua, entre muitos outros, sempre na lógica da Reforma Psiquiátrica e da
Estratégia de Redução de Danos;
- Pelo fortalecimento do Controle Social
Democrático, assegurando respeito às instâncias de controle social do SUS,
aprofundo-as mediante a instalação de conselhos gestores paritários e
deliberativos nas unidades e serviços de saúde.
- Pelo cumprimento das decisões das
Conferências de Saúde e das Conferências Intersetoriais de Saúde Mental nas
três esferas de governo.
- Por uma sociedade justa, plena de vida, sem
discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes
sociais.
