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Democracia na Saúde de Manguinhos

Uma das etapas para a constituição do Conselho Gestor Intersetorial do Teias – Escola Manguinhos foi completada no dia 15 de outubro: a escolha dos representantes cidadãos-usuários para o biênio 2011 e 2012. Após um longo processo de amadurecimento, moradores do território elegeram, através de eleição direta e voto aberto, os 12 conselheiros em 12 segmentos, além de seus suplentes. Os conselheiros serão uma ponte direta entre a população local e os gestores no debate (e proposição) sobre políticas públicas intersetoriais em saúde.  O CGI é um órgão colegiado (participantes com direito a voto e voz) e deliberativo (decide) que discute a política pública de saúde de Manguinhos, composto por 24 membros – seis trabalhadores em saúde, seis da gestão do SUS do território e 12 cidadãos-usuários da comunidade. 

Quanto ao segmento dos trabalhadores, na Clínica de Família Victor Valla, 29 profissionais escolheram seus representantes, Alex Pessoa e Lusiânia Andrade, respectivamente titular e suplente. O processo eleitoral continua nas outras unidades de saúde. Já os representantes da Gestão serão indicados por suas unidades.

É bom agendar a data da cerimônia de posse dos conselheiros do CGI para o dia 8 de dezembro. E, a primeira reunião dos conselheiros cidadãos-usuários deve acontecer no início da segunda quinzena de novembro, em data a ser definida e amplamente divulgada.

(*) Texto produzido a partir da cobertura jornalística de Renata Melo - estagiária de jornalismo da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz 

Direito a voz e voto, isso sim, é participação social efetiva.

Eleição do CGI

Com mais de 200 pessoas participantes, são eleitos conselheiros de Saúde em sábado chuvoso

Cartão Vermelho também é voto direito

Dessa vez o cartão vermelho não significou expulsão. Na eleição dos representantes para o Conselho Gestor Intersetorial (CGI) do Teias - Escola Manguinhos, ocorrido no dia 15 de outubro, os cartões vermelhos erguidos na hora da votação – acompanhados de manifestações calorosas dos eleitores - foram a expressão de um processo democrático

Nesta eleição, os moradores do Complexo de Manguinhos escolheram seus conselheiros e suplentes, que é bom ressaltar, não receberão nenhum salário ou bolsa para o exercício do cargo.

 

Nem a chuva e o frio atrapalharam o exercício de cidadania

Em pleno sábado e apesar do clima chuvoso, o Centro de Referência da Juventude (CRJ) ficou pequeno para tantas pessoas dispostas a participarem do processo de escolha dos conselheiros. Estiveram lá quase 200 eleitores, ,,,,,,,,,nn além dos 40 candidatos e demais equipes de suporte ao evento. Transbordava gente dos corredores e das janelas do local; a cada conselheiro eleito, uma comemoração. 

Impregnado pela atmosfera democrática, o público se manifestava em aplausos, assovios e sorrisos, mas também em questionamentos e defesa efusiva dos candidatos preferidos. Afinal eram os amigos, vizinhos, familiares, pessoas que compartilham do dia a dia de Manguinhos, que estavam lá sendo escolhidos. O barulho tomava conta do lugar e arrepiava os presentes.

Torcida – O momento da eleição de dona Darcília Alves, representante do segmento das mulheres e moradora de CHP2, foi um dos mais disputados e emocionantes. Os eleitores-moradores presentes ovacionaram sua figura, cantando seu nome desde que fora anunciada como candidata  pela moderadora da eleição. Lutar pela melhora no atendimento de saúde à mulher é o objetivo da conselheira eleita com 72 votos. Com experiência nesta função – é conselheira titular do Conselho Gestor do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF) –, Darcília, também integrante do Fórum do Movimento Social de Manguinhos, disse ter sido um momento muito bacana, pois segundo ela, nunca vira o auditório do CRJ tão cheio, vivo e emocionante, com as pessoas

Torcidas organizadas fazem a festa (ou será algazarra!?!)

 A animação foi tão grande que na falta de um candidato houve quem se candidatasse ali, na hora, sem pensar duas vezes. Como ocorreu com Maicon Justino, que, de cabo eleitoral, o jovem de 19 anos – também síndico de seu condomínio –, lançado candidato, conquistou a titularidade do segmento Criança e Adolescente com 41 votos. Como um discurso politizado, pretende defender a fala dos moradores de Manguinhos. 

Painel dos “Santinhos” – Antes da eleição, o clima era de muita expectativa mesmo quando os painéis ainda estavam expostos nas clínicas. No CSEGSF/Ensp, Sheila Batista Vasconcellos, moradora do Parque Oswaldo Cruz, por exemplo, havia encontrado pessoas amigas entre os candidatos, como Edna Enedina Silva dos Santos, mais tarde eleita com 27 votos como titular no segmento Assistência Social e Direitos Humanos, com Monique de Carvalho Cruz como suplente com 20 votos. Os painéis foram colocados na entrada do CRJ e ajudaram muitos eleitores a conhecerem as propostas dos candidatos, enquanto esperavam o início do evento. 

Sheila Batista feliz ao reconhecer
amigas comprometidas com Manguinhos

Para votar, bastava ser morador de Manguinhos. A eleitora Fernanda Graciela acredita que a eleição dos conselheiros representa um avanço na participação da população. “Sozinha, minha voz não chega lá, por isso temos os representantes. Ter um representante na comunidade facilita porque ele tem a concepção de ver junto à população o que pode melhorar”, disse a moradora da comunidade Mandela I. Já Rafael Carlos Santos da Motta defendeu que é preciso ouvir a população para definir o que será feito: “Essa é uma oportunidade que nós temos de ter uma pessoa da comunidade para olhar pela comunidade”.  

Críticas – Independente dos caminhos utilizados, elas sempre se farão presentes. Há os que disseram que o processo democrático só aconteceu com o voto aberto, levantando o crachá, o que não seria adequado para uma comunidade, considerando os laços de afetividade. As críticas também recaíram numa falta de conscientização da população sobre os objetivos que envolvem a própria constituição do CGI e das responsabilidades dos conselheiros.

Um desses críticos é Fransérgio Goulart, morador da Vila Turismo e candidato do segmento Criança e Juventude. Para ele, a velha prática clientelista imperou, assim como a desinformação/manipulação: uma enquete com os presentes apontaria que “apenas de 20 a 30% saberiam dizer de fato do que se tratava.” Fazendo coro às críticas, a moradora Silvia Silva questionou também o voto aberto: “Em comunidade, a situação é outra: o voto aberto não existe. É problema, pois ali estão suas amigas de lutas, e fica muito complicado.”

Críticas à parte, a comoção foi geral

Já Michelle Oliveira, eleita com 44 votos no segmento Educação, concorda que atuar em um espaço institucional de participação, como Conselhos é sempre um grande desafio. Entretanto, “defendo que devemos, sim, ocupar e disputar estes espaços, de forma qualificada e articulada. Não vejo o CGI substituindo outros espaços de debate sobre a Saúde em Manguinhos. Pelo contrário, acredito que as demandas debatidas pelos conselheiros, só terão legitimidade quando discutidos e construídos anteriormente em espaços “informais” de participação como o Fórum Social de Manguinhos.”

A coordenadora do Teias - Escola Manguinhos, Elyne Engstrom explicou que o termo intersetorial significa a articulação com outros setores que contribuem para soluções na Saúde, como educação e serviço social e que por isso os conselheiros foram divididos em diversos segmentos a fim de fortalecer a participação social. “Estamos fazendo história em Manguinhos. Essa eleição aproxima a comunidade da gestão. Hoje pensamos a Saúde próxima à população, ouvindo suas necessidades e procurando soluções em conjunto”, enfatizou a coordenadora. 

Números que falam

42 candidatos = 25 (59,52%) mulheres + 17 (40,47%) homens.

9 comunidades representadas pelos candidatos: Nelson Mandela, Vila Turismo, Comunidade Agrícola Higienópolis, CHP2, Ex-Combatentes Vila União, Parque João Goulart, Desup, Mandela 2 e Parque Oswaldo Cruz.

Mais votados por segmento: Representações comunitárias – Jaqueline de Paula, 83 votos; Grupos étnicos e minorizados – Norma Maria, 79 votos; Mulheres – Darcília Alves, 72 votos.

Menor diferença entre titular e suplente: Trabalho cooperativo – Sidinei Francisco, 32 votos, e Abimael Raimundo, 30 votos.

Audiovisual em tempo real

Festival “Olhares da Juventude”

Os interessados em participar das discussões sobre políticas públicas para a Juventude têm até hoje, 31/10, para se inscrever para o Festival “Olhares da Juventude” promovido pela Conferência Livre Virtual – etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, com o apoio das entidades Viração Educomunicação, Cidade Democrática e UMBRASIL.

De acordo com o regulamento, todas as produções devem estar relacionadas com o processo da Conferência de Juventude e com o seu lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil”. Os vídeos poderão tratar de diferentes vivências juvenis, trazendo denúncias, reivindicações, reflexões e proposições sobre os temas que dizem respeito à juventude. Produções consideradas fora da temática pela comissão organizadora serão desclassificadas.  

Desde setembro, está aberto também aos internautas, no site Cidade Democrática, o Fórum preparatório permanente. Nele os interessados podem encaminhar emendas ao texto base ou propostas e diretrizes. O espaço da Conferência Virtual pode ser acessado pelo endereço www.confjuv.org. Para finalizar, no dia 19 de novembro acontecerá  a Virada Virtual, serão 24 horas de debates, apresentações e proposições, transmitidas de diferentes regiões do país, com possibilidade de participação presencial e virtual.

O texto base e manual de orientação sobre essa modalidade de Conferência estão disponíveis no hotsite www.conferencia.juventude.gov.br

Feriado: Dia do Servidor dia 14/11

De acordo com determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o feriado do Dia do Servidor Público Federal foi transferido para o dia 14 de novembro. No dia 28/10, o expediente foi normal; o mesmo vai acontecer nos dias que antecedem ao feriado de Finados, 31/10 e 1º/11, a Fiocruz funcionará normalmente.

Curso: Fotografia e Vídeo

Estão abertas até o dia 3 de novembro, as inscrições para o curso de atualização “Cinema etnográfico, imagem e pesquisa qualitativa em saúde, somente para graduados em qualquer área, especialmente em áreas de Saúde, Comunicação (Jornalismo e Cinema), Letras, Artes, Ciências Sociais, Filosofia ", promovido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).

O curso, com duração de 60 horas, pretende expor correntes de reflexão teórica sobre a utilização de
fotografia e vídeo em pesquisa e estimular a utilização de novas ferramentas de coleta de dados.

As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma SIGA, seguindo os links: inscrição > presencial > atualização > Icict > Cinema Etnográfico, Imagem e Pesquisa Qualitativa em Saúde – 2011/Sede.

Mais informações pelos telefones 3882-9033 / 9063, ou pelo endereço eletrônico: gestaoacademica@icict.fiocruz.br

Delegadas para a 3ª Conferência Nacional



Delegação de Mulheres de Manguinhos na etapa municipal da
3ª Conferência Municipal de Mulheres, em 3 e 4/09/2011



Capitaneadas pelas delegadas da etapa municipal - Patrícia Evangelista, Norma Maria de Souza e Simone dos Anjos, da Organização Mulheres de Atitude (OMA), e Deise Landim, da Organização Mulheres em Ação –, um grupo de moradoras de Manguinhos participaram da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, ocorrida entre os dias 21 e 23 de outubro, no Flamengo.

Segundo a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a política pública deve ser levada para a ponta, que são os municípios. E, lógico, os bairros também, como Manguinhos, que promoveu Encontros de Mulheres, preparatórios para o processo conferencial que terá culminância na etapa nacional, entre os dias 12 e 15 de dezembro, em Brasília.

Com isso, as mulheres do território conseguiram garantir uma vaga como delegada para o coletivo, que escolheu Simone dos Anjos, moradora da comunidade Nelson Mandela, como sua representante. É interessante registrar a gritante diferença entre as vagas destinadas para o poder público e para a sociedade civil: 19 por 8 – a serem disputadas por 15 instituições.

A delegação de Manguinhos teve que eleger uma única delegada. Houve a polarização entre Simone dos Anjos e Norma Maria de Souza, questão logo resolvida sem nenhum problema, muito pelo contrário, em total consenso, ficando então, Simone indo representar as mulheres de Manguinhos em Brasília, com o apoio das companheiras.

Saúde da População Negra: impactos do racismo



Foto de Mila Petrillo e Solange Souza 

Com a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em diversas localidades do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011. 


A Mobilização pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares. 



A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, e a campanha tem o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: racismo e discriminação fazem mal à saúde”.

Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

A Política aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo  Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10 tem como objetivos: 

- Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde;

- Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social;

- Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência;

- Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão;

- Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. 

27 de Outubro – Dia da Mobilização 

- A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro.

- A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra pode e deve acontecer de imediato. E, para que ela se torne realidade, é fundamental que todos colaborem para um debate mais qualificado a partir dos encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as  de saúde de sua cidade ou estado e, também na divulgação em espaços como o do blog Participação Cidadã.

Fonte: http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/