Em julho, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) proibiu médicos, obstetrizes, parteiras e doulas (profissionais que dão apoio físico e emocional à mulher em trabalho de parto) estão proibidos de atuarem em partos domiciliares, somente em partos hospitalares. A proibição, segundo especialistas, foi um retrocesso, por ir de encontro às ideias básicas da humanização do parto e do nascimento.
Com a crise, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) afirmou que tal determinação não impediria que os partos em casa cessassem, uma vez que o enfermeiro obstetra é amparado por lei a realizar o parto, mas que a equipe de apoio ficaria desfalcada, pois faltaria um integrante – seja médico, enfermeiro, doula ou psicólogo –, prejudicando o parto humanizado. Em contrapartida, é importante ressaltar que o Brasil é o país campeão na realização de partos de cesariana, com cerca de 90% dos partos realizados na rede privada nesta modalidade.
Marcos Dias: Nós devemos compreender melhor a situação. Usando como exemplo o sistema de saúde inglês – que é público e voltado todo o tempo para o que é melhor para as mulheres e qual o melhor custo-benefício para a situação –, só 3% dos partos na Inglaterra eram domiciliares. Então, em 2010, especialistas quiseram entender por que tão poucas mulheres tinham acesso ao parto domiciliar e se realmente ele é seguro.
Porém, não adianta você ter uma coisa que é muito boa, mas que não tem para todo o mundo. Eles fizeram um estudo com 63 mil mulheres comprovando que o parto em casa tem os resultados, em termos de mortalidade materna praticamente iguais ao parto hospitalar. Em relação ao bebê, para as mulheres que têm o primeiro filho, o parto domiciliar pode ser mais arriscado para o bebê. Então, como lá são feitas recomendações para o sistema de saúde, os pesquisadores estudaram o parto no hospital, nos centros de parto e o domiciliar e chegaram à conclusão que, na verdade, o lugar mais seguro para a mãe e para o bebê é o centro de parto, um ambiente sem médico, só com enfermeira, com os mesmos resultados que o hospital, mas com menos intervenção.
Maria do Carmo Leal: Exatamente, e é importante traçarmos um paralelo apontando a diferença desses dois sistemas. Ambos são públicos, de acesso universal, mas, na Inglaterra, não existe o contrato privado como aqui. Em relação à questão do parto domiciliar, todas as decisões tomadas são feitas baseadas em evidências científicas. Aqui no Brasil acontece algo diferente. O que está acontecendo hoje? O Cremerj resolveu baixar uma regra dessas e tentar impingir uma norma de funcionamento ao parto sem nenhuma evidência no Brasil sem saber se isso é ruim. Porque as evidências que existem sobre esse tema na literatura internacional dizem o contrário, isto é, que este tipo de parto é benéfico. Não existe evidência no Brasil de que isto seja ruim. Logo, se não é mal, por que eles têm de legislar sobre uma coisa que é contra a mulher? A doula é boa porque relaxa, dá apoio e conforto para a mãe. Por que proibir uma doula de entrar no hospital? Outra coisa, a obstetriz é a profissional que faz o parto na Europa e em boa parte dos Estados Unidos, com resultados bem superiores ao nosso.
Silvana Granado: A doula é uma voluntária para atuar nesse momento específico. Outro problema que temos visto é o aumento de internação dos recém-nascidos em UTIs. Embora os índices de mortalidade infantil tenham caído, a internação em UTI de crianças tiradas antes do tempo vem aumento muito, especialmente em partos realizados em hospitais privados.
Instituições médicas, academia, organizações não governamentais, grupos de direitos humanos entraram no debate em defesa das mulheres, até que a 2ª Vara Civil Pública do Rio de Janeiro revogou a decisão. O Cremerj lamenta o fato e afirma que recorrerá da determinação judicial.
Mas será o parto domiciliar seguro? Qualquer mulher pode optar por este tipo de parto? Por que uma mulher pode escolher fazer uma intervenção cirúrgica (cesariana), mas não ter seu filho em casa de forma humanizada? As questões foram surgindo e o Informe ENSP ouviu as coordenadoras do Grupo de pesquisa Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da ENSP/Fiocruz Maria do Carmo Leal e Silvana Granado, e o integrante Marcos Augusto Dias, pesquisador do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), para esclarecer melhor essas questões.
Informe ENSP: Vamos começar com a principal questão, que é dúvida de muitas mulheres. O parto em casa é seguro?
Ou seja, nos centros de parto, um número menor de mulheres pede anestesias, tem episiotomia e sofre aceleração do trabalho de parto. Além destes benefícios, existe uma relação custo-benefício favorável.
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