TJ de Mato Grosso concede Habeas Corpus para ativista dos direitos humanos

Uma excelente notícia trazida pelo sociólogo e jornalista Marcos Romão, editor do Mama Press, site afro-germânico: o Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu, ontem (30/09), por conceder o Habeas Corpus para o ativista dos Direitos Humanos Eduardo Miranda Martins, o DUDU. Ele foi preso sob falsa acusação de tráfico de drogas, durante a manifestação de 20 de junho de 2013, em Campo Grande. Dudu responderá as acusações em liberdade.

Foram exatos 69 (sessenta e nove) advogados voluntários, mobilizados por um grupos de amigas e amigos que acreditam na versão de Dudu, que alega, com testemunhas, terem sido plantadas drogas em sua mochila, depois dele ter sido sequestrado e espancado por três horas pela Guarda Municipal de Campo Grande.

O histórico das desavenças políticas entre Dudu e a Guarda Municipal começou em 2012, nas últimas eleições. Dudu foi candidato a vereador e sua bandeira era a proibição do uso de armas letais pela Guarda Municipal de Campo Grande. No início deste ano Dudu foi espancado na rua por 12 guardas municipais e registrou a ocorrência na Ordem dos Advogados do Brasil e no Ministério Público.

Entenda o caso
No dia 20 de junho de 2013, ao voltar para casa depois de participar como liderança nas manifestações na cidade, Dudu, que estava acompanhado, foi abordado no terminal de ônibus, por um grupos de seis guardas municipais à paisana. Eles o levaram para trás da Prefeitura. O colocaram de joelhos e durante 3 horas foi espancado. Em seguida o levaram para a delegacia, alegando que ele portava 23 papelotes de cocaína e 2 trouxinhas de maconha.

Desde então Dudu encontra-se preso, transformando-se no preso político com mais tempo de prisão desde a "Primavera Brasileira" de junho deste ano.

Durante este tempo um grupo de amigas e amigos de Dudu, criaram uma página no Facebook, mobilizaram a Anistia Internacional, a Presidência da República, através de seus órgãos de Igualdade Racial e Direitos Humanos e grupos de apoio no Brasil e na Europa América Latina e África: e, nada aconteceu. Os dois pedidos de Habeas Corpus para Dudu foram rejeitados.

Na tarde de ontem, 30 de setembro, dois desembargadores e o relator do processo revisaram suas posições e concederam o Habeas Corpus. Até sexta-feira Dudu deverá receber o "Alvará de Soltura" para responder as acusações em liberdade.

Solidário e engajado desde o primeiro momento nesta causa pela liberdade e respeito aos direitos humanos, Marcos Romão deseja que Dudu mantenha sua cabeça erguida e acredite na anulação deste processo político. Segundo relembra o editor do Mama Press, existem estatísticas que mostram existirem cerca de 300 mil brasileiros aguardando seus alvarás de soltura encarcerados nas prisões em todo o território nacional.

Fonte: http://mamapress.wordpress.com/2013/09/06/campanha-dudu-livre-arrecada-livros-para-presidio-e-denuncia-arbitrariedade-da-guarda-municipal-de-campo-grande-ms/

http://mamapress.wordpress.com/2013/09/18/tj-nega-liberdade-a-dudu-em-habeas-corpus-assinado-por-69-advogados/

http://mamapress.wordpress.com/2013/08/07/caso-dudu-mp-de-mato-grosso-do-sul-precisa-apurar-novos-fatos-e-investigar-a-guarda-municipal-da-campo-grande/

http://mamapress.wordpress.com/2013/08/06/este-homem-que-se-chama-eduardo-miranda-dudu-pode-ser-um-proximo-amarildo-o-brasil-precisa-salva-lo/

http://mamapress.wordpress.com/2013/08/05/liberdade-para-o-preso-politico-dudu-no-mato-grosso-do-sul/

Jornalista é xingada e ameaçada por professores no Rio de Janeiro

Cinelândia, RJ - (Imagem: Divulgação/CBN)

Repórter da CBN, Marcela Lemos foi escalada nesta terça-feira, 1°, para cobrir as reivindicações dos professores do município do Rio de Janeiro, que estão em greve desde a última semana. A jornalista teve problemas com os manifestantes ao se aproximar do ponto de aglomeração do grupo, no centro da cidade.

Ao chegar em frente à Câmara Municipal, a repórter foi cercada por alguns professores, xingada, ameaçada e teve sua entrada no prédio quase impedida pelos revoltosos. Ela tentava acompanhar a sessão do plano de carreiras da categoria. Marcela só conseguiu dar prosseguimento ao seu trabalho – e acompanhar a votação - após intervenção da Polícia Militar.

Também jornalista da emissora de rádio, Maíra Menezes relatou o caso ao participar do ‘CBN Total’. Ela afirmou que a colega de trabalho só não foi agredida fisicamente por manifestantes graças à ajuda de policiais. “Cercaram a repórter”, disse Maíra. “Ela [Marcela] tentou dialogar com eles, explicar a cobertura que tem sido feita pela CBN”, complementou.

Entidades estão preocupadas
O ato contra a repórter provocou a reação de duas entidades da área de comunicação. Em nota conjunta enviada à imprensa no fim desta tarde, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiaram o episódio e rechaçaram “os atos hostis cometidos” por integrantes da manifestação dos professores.

“É extremamente preocupante que atitudes antidemocráticas como as observadas nesta tarde partam de uma categoria profissional cuja responsabilidade é educar as novas gerações. Qualquer tentativa de impedir que profissionais de imprensa exerçam seu trabalho deve ser condenada em respeito à liberdade de expressão e ao direito da sociedade à informação”, lamentam as duas organizações.

Fonte: Comunique-se

Ato contra Violências do Estado na UERJ

A Associação Nacional do Ensino Superior e outras entidades convida a sociedade para participar de um Ato contra as violências do Estado às 17h, no auditório 51 (5o andar) da UERJ. 

Há sinalização da importância da mobilização das escolas federais e de outras unidades da Fiocruz em solidariedade aos professores e contra a violência que vem se acumulando nos últimos dias.

Ativista dos Direitos Humanos é intimidado pela PM da Bahia

Em tempos de combate à criminalização dos movimentos sociais e de extermínio da população jovem negra, uma situação bastante preocupante ocorreu no Estado da Bahia: o defensor dos direitos humanos e militante do Quilombo X, Hamilton Borges Walê, foi abordado em sua casa, na noite de 30/09, por PM’s portando metralhadoras que alegavam atender uma denúncia anônima. A abordagem truculenta contou com a inexistência de um mandato judicial para invadir uma residência altas horas da noite.

Abaixo, a nota de repúdio feito por organizações que atuam com Direitos Humanos.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A INTIMIDAÇÃO AO MILITANTE HAMILTON BORGES WALÊ

Justiça Global e Coletivo Das Lutas repudiam tentativa de intimidação por parte do Estado ao militante e defensor Hamilton Borges Walê

Hamilton Borges Walê, defensor de direitos humanos, militante do Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária e da Campanha Reaja ou Será Morto/ Reaja ou Será Morta, foi abordado em sua casa, ontem à noite, dia 30/09, por policiais militares fortemente armados, em Salvador. Os PM’s portavam metralhadoras e alegavam atender uma denúncia anônima. Além da truculência na abordagem, os policiais não tinham mandato judicial – que não teria validade pelo tardar da hora – para invadir a residência – inviolável* – de Hamilton Borges.

Ele e sua companheira, Andrea Beatriz Santos, atuam na proteção e garantia dos direitos da população negra e encarcerada da Bahia. Acompanham diversos casos de violência estatal contra negros e negras e violação de direitos em comunidades quilombolas.

A Quilombo Xis e a Campanha Reaja travam uma luta cotidiana pelo fim do genocídio do povo negro. Entre 2009 a 2012, 6.483 pessoas foram assassinadas, em Salvador. Mais de 80% das vítimas eram negras. O Mapa da Violência de 2012 mostrou que para cada pessoa branca assassinada, na capital, 15 negros são executados.

Não admitiremos que Hamilton Borges Walê e sua família sejam intimidados pelo aparato repressivo racista do Estado Bahia. A Justiça Global e o Coletivo Das Lutas prestam solidariedade ao companheiro Hamilton e a sua família na luta contra a violência policial, racismo e desigualdade.

Justiça Global
Coletivo Das Lutas

* Art. 5º, XI – C.F.”A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

São Vicente (SP) adere ao Juventude Viva

Ângela Nascimento assinou o Termo de Adesão
Voluntária de São Vicente-SP ao Juventude Viva

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Ângela Nascimento, assinou o Termo de Adesão Voluntária de São Vicente-SP ao Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra Jovens Negros na quinta-feira, 22, em Brasília - DF. O documento assinado pelo prefeito Luís Cláudio Bili para formalização da parceria com o Governo Federal foi entregue pela coordenadora municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Coppir), Alessandra de Sousa Santos.

“O Juventude Viva está em expansão e nessa fase é importante a adesão voluntária dos poderes públicos locais, numa manifestação de vontade e disposição para o enfrentamento do problema”, afirmou Angela Nascimento. As gestoras conversaram sobre a atuação da Coppir e de como a SEPPIR pode contribuir para potencializar as ações em curso no município, que possui a maior população negra absoluta (47%) da Baixada Santista.

Com 334 mil habitantes, São Vicente é também o município da região que apresenta o maior número de homicídios de jovens negros, índices acima da média estadual. No país, cerca de 50% do total das vítimas de homicídios tinham entre 15 e 19 anos. Destes, 70% negros, de acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde. “É por isso que decidimos pela adesão voluntária ao Plano e estamos trabalhando pela inclusão da população negra”, explicou Alessandra Santos.

São Vicente tem a representação negra mais significativa da Baixada e conta com 300 espaços de Candomblé, segundo o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. “Integramos um consórcio de nove municípios, que atuam a partir do Conselho de Desenvolvimento e da Agência Metropolitana da Baixada Santista. A ideia é articular as ações de promoção da igualdade racial envolvendo a todos”, explicou a coordenadora da Coppir.

Estrutura

Vinculada ao gabinete do prefeito, a Coppir foi criada no dia 13 de maio, por meio de decreto, com o objetivo de assessorar, articular, planejar, implementar e executar ações destinadas às políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito das ações afirmativas voltadas ao combate do racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerâncias correlatas.

Para viabilizar a política, a Coppir formulou o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir), que indica ao município as metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio da adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais; aderiu ao Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça; e articulou a ativação dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial e da Mulher.

Juventude Viva

O Plano une articulações de estratégias de prevenção à violência que, além da oferta de serviços busca ampliar acesso aos programas federais em áreas como educação, praças de esporte, economia solidária, formação, entre outros, visando à ocupação de jovens expostos à violência.

É coordenado nacionalmente pela SEPPIR e pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, órgãos da Presidência da República. O Plano tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, criando oportunidades que assegurem sua inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.

As ações são realizadas em quatro eixos: Fim da Cultura de Violência Inclusão; Emancipação e Garantia de Direitos; Transformação de territórios e; Aperfeiçoamento institucional.

Fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/18883-sao-vicente-adere-ao-juventude-viva

Editais da FCP-MinC investem R$2,3 milhões na produção cultural negra

Chamadas públicas da FCP – MinC  vão apoiar a produção audiovisual e atividades socioculturais em referência a memória e a resistência da cultura negra

A Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) vai investir R$2,3 milhões em ações para o registro e dinamização das culturas negras brasileiras com os Editais Palmares 25 Anos: 1º Imagens da Memória e 3º Ideias Criativas, que serão lançados pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, nesta terça-feira, 1º de outubro, às 10h, no auditório da FCP – MinC, em Brasília/DF. As inscrições seguem até dia 15 de novembro.

Os certames representam mais uma estratégia da FCP – MinC para registrar e promover a memória e a resistência negra no Brasil. Hilton Cobra, presidente da FCP – MinC, avalia que a iniciativa é parte do empenho da Fundação rumo a uma política pública de cultura que contemple os produtores e artistas negros(as). “O mecanismo de chamada pública/edital é o meio que temos, atualmente, para expressar nosso intuito de ver as produções artísticoculturais negras efetivadas e circulando por todos os cantos do Brasil”, disse.

Imagens, histórias e memórias negras – A sabedoria negra é levada pelas gerações por líderes: anciãos e anciãs que guardam na memória conhecimento, sua história e identidade. E com o objetivo de registrar os depoimentos desses mestres e mestras, a FCP – MinC elaborou o 1º Edital Imagens da Memória.

A premiação de R$1,3 milhão, recurso do Fundo Nacional de Cultura, será distribuída para 12 obras audiovisuais que irão captar as narrativas de mulheres e homens negros das comunidades quilombolas, tradicionais de matriz africana e ícones das manifestações culturais afro-brasileiras sobre de temas diversos, adotando as histórias sobre a escravidão como parâmetro prioritário para os registros.

Criatividade negra – Já a terceira edição do Edital Ideias Criativas, com apoio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, vai destinar R$1 milhão à 38 projetos para elaboração e execução de atividades socioeducativas formativas, assim como para pesquisa produção e publicação de trabalho. As ações devem, principalmente, promover a dinamização, preservação e difusão da memória da população negra no Brasil.

“Os Editais trabalham com a questão da presença negra para construção da sociedade brasileira, com foco na memória e na resistência dessa população. São ainda um reforço para as ações em torno do 20 de novembro, uma importante conquista do Movimento Negro Brasileiro, e um reconhecimento à importância e referência da memória quilombola e de outros ícones das culturas negras no Brasil “, concluiu o presidente da FCP – MinC, Hilton Cobra.

Mais incentivo para Arte Negra - De acordo com Cobra, além de outros editais nos quais os produtores e as temáticas negras sejam contempladas, é imperativa a necessidade de garantir mais incentivos para as artes e culturas negras. “O Brasil só tem a ganhar com a riqueza de abordagens cultural pautada na equidade na aplicação dos recurso e de expressão das criatividades” completa.

Os dois editais ora lançados pela FCP tem em comum a perspectiva do registro da memória negra – destacando sua atuação no campo artisticocultural e as lembranças ligadas ao escravismo. O presidente da FCP acredita, que com essas iniciativas, criam-se possibilidades para que trajetórias ainda invisibilizadas pela historiografia oficial possam contribuir para a construção de um Brasil que respeite as diferenças e a cultura negra.

Os produtos motivados pelos editais farão parte do acervo da Fundação Cultural Palmares – MinC.

Serviço
Lançamento dos Editais Palmares 25 anos: 1º Imagens da Memória e 3º Ideias CriativasData: Terça-feira, 1º de outubro de 2013
Horário: 10 horas
Local: Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L, Ed. ATP, em Brasília/DF

Agenda: movimentos sociais

SETEMBRO 

30 - segunda-feira 
–16h - Central do Brasil - Ato da FIP contra a péssima qualidade do transporte público e pela Tarifa Zero na Central da Brasil CONCENTRAÇÃO - https://www.facebook.com/events/201924409979720/

- 17h - Cinelândia - Câmara dos Vereadores - Ato contra o massacre da educação 

https://www.facebook.com/events/575601555808880/?notif_t=plan_user_invited

https://www.facebook.com/events/447991905309782/

- 17h - Candelária - Repúdio pela retirada da cruz que leva o nome dos meninos mortos na chacina da Candelária

https://www.facebook.com/events/243812272434866/permalink/244306755718751/

OUTUBRO

1 - terça-feira -

- 19h - Sede da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (FARJ), Rua Luiz Barbosa, 32, Vila Isabel - em frente à Praça Barão de Drummond, no final da 28 - Reunião do Comitê da Copa.

- 14h -  Reunião dos Pescadores no Sindpetro (Avenida Passos, 34-Centro) às 14h

- 10h - Largo do Machado! 

- 23h - Na Cinelândia.

https://www.facebook.com/events/396304320495163/

https://www.facebook.com/events/447991905309782/

02 - quarta-feira 

- 17h - Uerj - auditório 51 – Ato contra a Violência de Estado 

https://www.facebook.com/events/373626746074021/permalink/376133542490008/

- 18h - Plenária no Ocupa Petrobrás - Avenida Chile

- 18h - 7º andar - Uerj - Reunião de Unificação das Lutas 

https://www.facebook.com/events/502455719848510/505929749501107/?notif_t=plan_mall_activity

3, 4 e 5 - quinta, sexta e sábado

- Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social

Dia 3 às 9:30h - Debate das Comunidades de Resistência com a presença da Aldeia Maracanã no Encontro Metrópole dos Invisíveis  na FFP-UERJ de São Gonçalo e às 16:30h Atividade Cultural Indígena na FFP-UERJ (Atividade incorporada à semana de Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social RJ).

4 – sexta-feira

Exibição do Filme "Ritmos de Resistência" no Festival do Rio

Horários, datas e locais de exibição de "Ritmos de Resistência":

SEX (4/10) 14:00 Oi Futuro em Ipanema
SAB (5/10) 19:15 C.C. Justiça Federal 2
TER (8/10) 17:30 Estação Botafogo 3
QUA (9/10) 13:20 Est Vivo Gávea 1
QUA (9/10) 19:40 Est Vivo Gávea 1

https://www.facebook.com/events/646032662085080/ 

8 - terça-feira

- 18h30 - Uerj, 9º andar, bloco D, auditório B – Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

12 - sábado 

- 17h - Av. Francisco Bicalho, 49 - Santo Cristo - Festa de 7 anos da Ocupação Quilombo das Guerreias

 - 15h – Posto 4 Copacabana - Marcha Mundial contra a Monsanto

Professores do Rio seguem mobilizados após violenta desocupação na Câmara

Gás de pimenta e armas elétricas para retirada de
professores da Câmara, na madrugada de domingo passado

A Polícia Militar do Estado do Rio obrigou os professores e pessoal de apoio às escolas a saírem da Câmara Municipal, no Centro do Rio. Dois professores que estavam na ocupação foram presos – Gustavo Kelly e Ercio Novaes. Foram usadas armas de choque e um dos manifestantes, mesmo desmaiado, foi levado pela polícia. Eles foram conduzidos à 5ª DP, na Avenida Gomes Freire, para onde a direção do Sepe e advogados seguiram. Ambos foram liberados na manhã deste domingo.

Mas a ação violenta da PM não desanimou os profissionais, que seguem mobilizados do lado de fora da Câmara. Mesmo fora do Plenário, a PM também agiu com violência: profissionais que apoiavam os professores e funcionários da ocupação (a maioria formada por mulheres), foram atingidos por bombas de efeito moral, bombas de gás, gás de pimenta e cassetetes.

Para marcar o repúdio contra a falta de democracia dos governos Paes e Cabral e contra a violência da PM, os profissionais de educaçao da rede municipal promoveram neste domingo um “piquenique” na porta da Câmara de Vereadores. O ato está teve início às 10h, bem em frente à entrada lateral do prédio, onde parte da categoria se encontra acampada desde quinta-feira.

No início da manhã, ocorreu um bate-boca entre policiais e manifestantes do grupo Ocupa Câmara depois que dois carros do Choque estacionaram perto da entrada lateral do palácio. Uma hora depois, os veículos foram retirados.

Fundação Cultural Palmares publica resultado do Edital NUFAC 2013

“Estamos construindo sonhos”, assim Marco Aurélio Soares Alves, presidente da Associação Amigos da Cultura de Volta Redonda (RJ), descreve a seleção da entidade no Edital Núcleos de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra (NUFAC’s) 2013, da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP).

A Associação Amigos da Cultura foi selecionada e dará continuidade ai trabalho de núcleo de formação iniciado em 2012, “o NUFAC ampliou nossos horizontes. Em outubro, 3 jovens capacitados por nossa entidade e 2 monitores, representarão o Brasil no evento de teatro mundial “Exchange Event”, na Dinamarca”, contou Marco Aurélio. Esses jovens irão participar de intercâmbios e de oficinas de teatro; som e vídeo; produção cultural e cidadania. Os monitores desta edição serão os jovens capacitados em 2011, “assim consolidamos a formação e a profissionalização dos jovens de nossa localidade”, finalizou.

A Fundação Cultural Palmares quer oportunizar a entrada de negros e negras no mercado de trabalho, “com capacitação para a cultura, alcançamos dois objetivos, profissionalização para os jovens, e o fortalecimento das expressões artísticas afro-brasileiras com mais mão-de-obra especializada”, disse Lindivaldo Júnior, diretor Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP. 

Edital NUFAC 2013 – Com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Edital visou selecionar 10 (dez) propostas de entidades que possuam a capacidade técnica e administrativa para oferecer cursos de formação profissional na área cultural para jovens negros e negras de todo o Brasil. Serão investidos cerca de R$ 4 milhões na formação profissional de 1.200 jovens do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E.

Cada Núcleo receberá o orçamento necessário para custear as despesas com 120 jovens. Cada aluno receberá também uma Bolsa Incentivo que poderá ter a duração de até 10 (dez) meses, dependendo do período de duração do curso.

SEPPIR seleciona projetos de comunicação comunitária focados no enfrentamento à violência contra a juventude negra

Até o dia 27 de outubro, interessados podem inserir suas Iniciativas no Portal do Sinconv (www.convenios.gov.br ). Os contemplados vão receber R$ 70 mil para desenvolver ações nos territórios abrangidos pelo Juventude Viva – Plano de enfrentamento à violência contra jovens negros.

Esta Chamada Pública nº 003/2013 lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) visa selecionar projetos voltados para a realização de ações de comunicação comunitária direcionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra.

As iniciativas devem ser desenvolvidas nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva, nos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Serão contempladas nove propostas, sendo uma por estado, nas modalidades mídia impressa, audiovisual e/ou radiodifusão, e Internet.

Poderão participar do processo seletivo instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham como objetivo fomentar e incentivar projetos de comunicação comunitária, com foco na produção de peças de comunicação relacionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva.

A chamada tem como objetivo fomentar e incentivar projetos de ações de comunicação comunitária voltada ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva; apoiar a produção e disseminação de peças informativas relacionadas ao tema; promover o protagonismo de organizações que trabalhem com a temática racial, especialmente organizações de juventude negra, na produção de informação relacionada ao objeto do edital.