TKCSA desiste da ação contra pesquisadores da Fiocruz

A TKCSA - ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - assinou petição de desistência na OAB no último dia 12 cancelou a ação movida pela (TKCSA) contra os pesquisadores Hermano Castro (Ensp) e Alexandre Pessoa Dias (EPSJV), que estavam sendo processados judicialmente pela empresa por declarações sobre os impactos da poluição que a companhia tem gerado para a população de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Em nota divulgada em 1º de novembro, a Presidência afirmou que "a Fiocruz preza, entre seus valores centrais, pela plena liberdade de expressão individual de seus trabalhadores" e destacou que "a via jurídica escolhida pela empresa para tratar do contraditório, presente em questão tão complexa, repercute como cerceamento à liberdade de expressão e cria constrangimentos para o trabalho institucional". A nota também manifestava a expectativa de que a TKCSA voltasse atrás na decisão. Durante esse período, a Presidência fez articulações para a retirada do processo contra os pesquisadores.

A TKCSA havia ajuizado ações por danos morais contra o pesquisador Hermano Castro e o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, ambos da Fiocruz, e também contra a bióloga Mônica Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo do caso TKCSA é relevante pelos danos ambientais e à saúde e pelos seus determinantes sociais, além de alertar para a necessidade imperativa da avaliação de riscos à saúde no que se refere a outros grandes empreendimentos a serem implantados no Brasil.

Em outubro de 2011, a Presidência recebeu o relatório Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA, que foi elaborado conjuntamente por pesquisadores da Esnp e da EPSJV. O documento teve como objetivo contextualizar e subsidiar as ações da Fundação em relação aos impactos advindos da instalação e da operação da empresa e se tornou referência para examinar o empreendimento siderúrgico. O trabalho também deu origem a um grupo de trabalho formado por especialistas da Fiocruz.

Fonte: CCS/Fiocruz