O evento, realizado pela Coordenadoria Cooperação Social da Presidência-Fiocruz, responsável pela Linha Participação Social do PDTSP-Teias (VPPLR/Fiocruz), contou com o apoio da Assessoria de Cooperação Social da ENSP, e foi dividido em dois momentos: apresentação de experiências desenvolvidas no território de Manguinhos e um grande debate a partir da apreensão das abordagens anteriores.
À mesa de abertura, Tania Fernandes, representando
a Direção da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz); Roberta Rargento, pela Coordenação do Programa de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública – PDTSP-Teias, falou sobre a
criação de tecnologias sociais em saúde dentro do território de Manguinhos; Marcelo Rasga, representando
a Direção da ENSP ressaltou que a
discussão sobre governança em Manguinhos acontece num momento histórico propício
para avanços nessa área: Hoje existem mais de 5.000 mil Conselhos municipais.
A Rede existe: forte, ampla, chegando a todos os setores, mas tem que ser legitimada, pelo Estado, que deve reconhecer suas deliberações e pela sociedade; para que se tenha o entendimento de que suas decisões não são arbitrárias e sim propostas dos representantes da sociedade nos conselhos.
Relato de experiências: DLIS Manguinhos é marco
histórico
- DLIS Manguinhos -
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, com Regina
Bodstein (DCS/ENSP); - Fórum Social de Manguinhos, Michelle Oliveira (liderança comunitária local);
- Conselho Comunitário de Manguinhos e Rede Manguinhos Sustentável, com Alex Vargas (PDTSP Teias/Participação Social);
- Conselhos de Saúde do território (Centro de Saúde, Conselho Gestor Intersetorial do Teias), com Rosane Marques (Coop. Social/ENSP);
- Gestão Participativa Territorializada, com Leonardo Bueno (Coordenadoria de Cooperação Social/Fiocruz);
- Governança, com Gilson Antunes (diretor do Campus Fiocruz Mata Atlântica).
- Ana Sperandio, pesquisadora da Unicamp, atuou como mediadora na apresentação dos relatos e, à tarde coordenou o debate sobre governança, redes e intersetorialidade no território de Manguinhos.
Fonte: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/30275
Relato de experiências: DLIS Manguinhos é marco histórico
O contexto hoje é outro. “Se no passado não havia recursos
para investir em Manguinhos. Hoje o quadro é outro, mas as dificuldades
ampliaram-se, apesar dos recursos financeiros atuais. Precisamos fazer um
esforço para acompanhar as políticas públicas. É importante que essa
intersetorialidade seja vista a partir da dimensão dessas políticas públicas.
Por exemplo, seria importante trazer para a discussão na Fiocruz, a discussão sobre
a qualidade da escola dentro de Manguinhos, pois é uma determinação da saúde”,
concluiu.
Michelle Oliveira apresenta o Fórum Social de Manguinhos como
um espaço de debates entre moradores, instituições, trabalhadores que atuam na
região: “pessoas motivadas a construir um lugar melhor para se viver, através
da discussão de políticas públicas da região. Antes da implementação das obras
do PAC, por exemplo, seria fundamental se pensar na participação dos moradores
no pensamento, na construção e na implementação dessa política pública”. No DNA
do Fórum Social de Manguinhos estão marcas da resistência, do inconformismo, da
perseverança, da Agenda Redutora de Violência, da luta pela habitação, pela
educação de qualidade e territorializada que pressupõe diálogo com a
informação. Para Michelle a governança traz o desafio da participação se dar em
território de exceção, onde as condições são desfavoráveis.
Rosane Marques falou sobre a constituição dos conselhos de
saúde existentes no território de Manguinhos. E como eles se inter-relacionam
em diferentes instâncias, local, distrital, municipal e federal. Ela lembra que
além dessas instâncias institucionalizadas, existem outras experiências de
conselhos, como ocorre em vários lugares no Brasil, que não tem um marco legal
ainda definido, mas que ajudam a avançar na discussão da gestão participativa.
Rosane destacou alguns desafios que não são restritos à Manguinhos: como
construir canais entre pessoas? Seria trabalhando de forma cooperativa? Como
dar visibilidade as ações junto à população local? Como fortalecer o SUS?
considerando que todos passaram ou vão passar pelo Sistema Único de Saúde, e
que cabe a todos lutar para fortalecê-lo.
Alex Vargas ao tratar do Conselho Comunitário de Manguinhos e
da Rede Manguinhos Sustentável pontuou as dificuldades de se trabalhar com
movimento social em território complexo como a região do entorno do campus da
Fiocruz. Ele afirma que o caminho é o diálogo para construção de
possibilidades, de criação de pontes, de elos, de parcerias. Essa
Em seguida, Leonardo Bueno apresentou definições e conceituações sobre Gestão
Participativa Territorializada contextualizando-a com uma necessidade relacionada
às práticas de políticas públicas em territórios urbanos vulnerabilizados, que têm uma participação social excludente
da proposição e da construção da mesma. O exercício da gestão participativa e
territorializada significa assumir a dimensão estratégica de poder interferir
na hegemonia política e cultural presente nos territórios. Ou seja, as relações
de poder devem ser discutidas dentro do próprio território, considerando que
cada região, cada localidade tem suas especificidades. “Em Manguinhos, o
direito de ir e vir é transgredido cotidianamente. A gestão participativa tem o
avanço de buscar a realização do controle social que requer a adoção de
práticas e mecanismos inovadores, capazes de efetivar a participação popular
nas políticas públicas.”
Para refletir sobre governança em Manguinhos, Gilson Antunes
fez uma análise de natureza histórica e política das condições de vida da
população brasileira e de seus avanços em relação à política de saúde. Ele
colocou a questão dos Direitos da população brasileira, que paga impostos
altíssimos e que tem que exigir o investimento em serviços públicos de
qualidade. Num passado recente, as lutas eram para a constituição dos marcos legais;
hoje o trabalho é territorializar políticas e conquistar em cada território a
superação das necessidades de saúde, através da participação popular. ”Porque
nós mantemos isso tudo que está ai. Toda população paga impostos altíssimos. Queremos
ter direito sobre esta contribuição que damos para que o Estado, queremos qualidade
de vida para sua população.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário