A comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Bahia, está lutando contra o tempo. Em apenas alguns dias, uma ordem da justiça, por conta de ação movida pela Marinha do Brasil, pode removê-los das terras na qual a comunidade vive há mais de 200 anos.
A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região, e criar mais "favelados". A comunidade está lutando pelo reconhecimento de seu direito à terra garantido pela Constituição, mas a lentidão da burocracia do governo pode permitir que eles sejam removidos antes que o relatório de reconhecimento da comunidade quilombola seja publicado e assinado pela presidenta Dilma. A demora evidentemente é uma forma de o governo não reconhecer os direitos de posse coletiva da terra, conforme determina a legislação.
O juiz da causa decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. E uma das ações de mobilização é a assinatura de uma petição online que o defensor público, que defende os quilombolas, entregará ao juiz. Mas é fundamental 50.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?bcDVaab&v=16563
Quilombolas no Brasil - De acordo com estudos, das três mil comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200 anos.
Comunidade do Rio dos Macacos - A população desta comunidade tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo.
No caso do Rio dos Macacos, a pressão popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses. Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de viver em harmonia com suas terras.
Assine a petição abaixo para impedir que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional:
http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?bcDVaab&v=16563
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