Redes Comunitárias

Marinha quer expulsar quilombolas com 200 anos de morada

A comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Bahia, está lutando contra o tempo. Em apenas alguns dias, uma ordem da justiça, por conta de ação movida pela Marinha do Brasil, pode removê-los das terras na qual a comunidade vive há mais de 200 anos. 

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região, e criar mais "favelados". A comunidade está lutando pelo reconhecimento de seu direito à terra garantido pela Constituição, mas a lentidão da burocracia do governo pode permitir que eles sejam removidos antes que o relatório de reconhecimento da comunidade quilombola seja publicado e assinado pela presidenta Dilma. A demora evidentemente é uma forma de o governo não reconhecer os direitos de posse coletiva da terra, conforme determina a legislação.

O juiz da causa decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. E uma das ações de mobilização é a assinatura de uma petição online que o defensor público, que defende os quilombolas, entregará ao juiz. Mas é fundamental 50.000 assinaturas: 

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?bcDVaab&v=16563 

Quilombolas no Brasil - De acordo com estudos, das três mil comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200 anos. 

Comunidade do Rio dos Macacos - A população desta comunidade tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo. 


No caso do Rio dos Macacos, a pressão popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses. Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de viver em harmonia com suas terras.


Assine a petição abaixo para impedir que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional: 

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?bcDVaab&v=16563 

II Mostra vide Urbe, várias peles da cidade

Desde 19/07/2012, o Rio de Janeiro sedia a II mostra Vide Urbe – uma mostra itinerante totalmente dedicada à videoarte em espaços públicos. Artistas convidados, além de artistas selecionados por chamada pública, e artistas e coletivos parceiros, participam com trabalhos artísticos que vão explorar, como suporte, as múltiplas peles da cidade, em especial suas praças – pontos de encontro.

Em Manguinhos, a Estética Central é um evento anual que permite que qualquer pessoa possa produzir seus próprios vídeos e, quem sabe, até descobrir uma vocação. Neste vídeo, uma mixagem de visões sobre o cotidiano da Central do Brasil, seus personagens, trânsitos e estéticas.

A exibição será no dia 27 de julho, sexta-feira, às 19h e meia noite, na Biblioteca Parque de Manguinhos, na área externa. É a chamada Noite de Testes e Intervenções Coletivas.

Brasília analisa movimentos sociais

Qualificar o processo de formação no governo federal sobre a importância política e estratégica dos movimentos sociais para a democratização do Estado. Esta é a proposta do 1° Seminário Direitos: propostas e conquistas. Histórico e a atualidade da agenda dos movimentos sociais, que acontecerá em Brasília, no Palácio do Planalto, no próximo dia 26 de julho.

“Este seminário é muito importante, não só por ser uma realização da Secretaria Geral da Presidência, mas por estar pautando a agenda dos movimentos sociais junto ao Governo Federal”, ressaltou Mayalu Matos, coordenadora da Assessoria de Cooperação Social da ENSP/Fiocruz, convidada para participar do seminário.

O evento contará com as palestras de Carmen Foro e Antônio Alberto Machado.

Carmen Foro, vice-presidenta da CUT – Central Única dos Trabalhadores e coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional de Trabalhadoras da Agricultura, CONTAGO.

O professor Antonio Machado é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre-docente do curso de direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Franca-SP.