Matéria da Veja trata de relatório anual da Anistia Internacional sobre o crescente número de famílias removidas para locais dominados por milícias no Rio. O documento também aponta aumento de homicídios em SP, o que não é diferente também de Rio de Janeiro e Alagoas - por sinal estados em que foram assinados protocolos para a implantação do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.
Mas voltando a matéria, no relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, a Anistia Internacional chama a atenção para as “remoções forçadas” de moradores de favelas, especialmente no Rio de Janeiro, para a realização de obras de infraestrutura da
Copa do Mundo de 2014 e das
Olimpíadas de 2016.
Destaques:
1. Moradores não foram informados devidamente pelos governos sobre as consequências das obras. “As autoridades tampouco estabeleceram um processo genuíno de negociação com as comunidades para estudar alternativas à remoção e, quando necessário, para oferecer a devida indenização compensatória ou moradias alternativas adequadas na mesma área”.
2. Famílias removidas – lugares distantes, moradias inadequadas, ameaçados por milícias, muitas famílias – com medo – deixaram os imóveis.Exemplo:
Morro da Providência (formada a partir de 1897). Em 2010, a prefeitura do Rio anunciou a intenção de remover 800 dos 2.000 barracos naquela região portuária. 140 casas foram demolidas e as famílias reassentadas na Zona Oeste do Rio, áreas de milicianos - Cosmos, Realengo e Campo.
3. Comitê Popular da Copa e Olimpíada, organização com movimentos sociais e ONGs - 3.099 famílias já foram removidas por causa de obras como a revitalização da região portuária carioca - novo Parque Olímpico e construção de linhas de transporte público. Mas, ainda sairão mais 7.843 famílias.
4. Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro - reassentamentos “feitos com total transparência e diálogo com a população”. “Tanto é assim, que não foi registrada qualquer ocorrência policial de remoção forçada em qualquer das ações da Prefeitura do Rio”. No Morro da Providência, foram “reassentadas” 196 famílias. Entretanto, 671 famílias serão removidas. Eles “terão direito a se mudar para imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo construídos no entorno do morro, para que possam continuar vivendo na área onde mantêm suas relações sociais e culturais”.
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