Garantia de direitos da juventude marcou Fórum Social Juventude Viva no JMJ

Tiago Santana, SJERJ, Zaqueu Teixeira, ASDH/ERJ,
e Severine Macedo, SNJ/PR.

“Os jovens brasileiros foram para as ruas pedindo mais e melhores direitos; mais e melhor democracia e participação; e, não a criação de um processo democrático – também conquistado por jovens que deram suas vidas em outros períodos de nossa história pela luta da democracia no Brasil. Apesar de avanços sociais, as pessoas querem diálogos mais permanentes, mais direitos das instituições e órgãos e que elas tenham capacidade de darem respostas concretas.”

Com esta afirmação Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude, sinalizou a proposta do Fórum Social Juventude Viva na Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, iniciado nesta quarta-feira, 24, e que será encerrado sexta-feira, 26, com um ato contra a Redução da Maioridade Penal, na Biblioteca Parque de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

Como os outros segmentos, a Juventude é também um sujeito de direitos, que deve ter seus direitos assegurados, não quer perder os já conquistados, quer ampliá-los e participar do diálogo para a construção e manutenção destes direitos, para de fato protagonizarem tais transformações. Para isso torna-se necessário que tanto o Estado Brasileiro quanto a sociedade se engaje em transpor grandes desafios como: enfrentar o problema do racismo, a banalização da violência, ampliação dos direitos desses territórios, ampliação dos equipamentos para maior acessibilidade desses jovens a estes direitos.

É com este entendimento, que a Secretaria Nacional de Juventude norteia a construção conjunta com o Governo do Estado do Rio, com a Superintendência da Juventude e com a Coordenadoria da Juventude da capital do Plano Juventude Viva. O Plano é uma resposta à ausência histórica do estado brasileiro em não ter conseguido dar uma resposta para o problema da mortalidade, dos homicídios que acarretam os jovens, maiores vítimas, e mais de 70% assassinados são jovens negros das periferias das grandes cidades brasileiras.

“É a ampliação da política pública. Mas se nossa cabeça continuar sendo racista, homofóbica, xenofóbica e continuarmos reproduzindo preconceitos e expondo mais alguns segmentos da população à vulnerabilidade e à violência, a responsabilidade é de todos nós, individualmente. O desafio é conjunto”, disse a Secretária Nacional de Juventude, ao anunciar, para o segundo semestre, a construção conjunta desta agenda com o Estado do Rio de Janeiro.

O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira (foto), salientou que ao olhar as manifestações, o gestor público precisa dar respostas efetivas aos diálogos produzidos. “Os resultados das conferências têm de virar política pública. Temos a responsabilidade de dar concretude. Antes mesmo das manifestações, com a Superintendência da Juventude, construímos um modelo em que pudesse discutir políticas públicas para o jovem nos Centros de Referência da Juventude (CRJ) e a partir daí criar as concretudes necessárias para que a resposta venha.”

Direitos Humanos da Defensoria Pública recebe depoimentos de pessoas feridas nas manifestações



Ferida por um estilhaço de bomba na paralisação
 do dia 11 de julho, este é o estado da perna de Mônica Lima
no dia 18, uma semana depois

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro propôs uma Ação Civil Pública cobrando dano moral coletivo e, também, danos individuais (tecnicamente, direito individual homogêneo) para as pessoas que foram vítimas de violências policiais no dia 20 de junho (Manifestação na Presidente Vargas). E, esta semana, deve fazer o mesmo com relação ao dia 11 de julho. Para isso, está ouvindo pessoas e recebendo depoimentos de inúmeras fontes, dentre elas a Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

Henrique Guelber, coordenador do Nudedh, explica que a opção de propor Ações Coletivas por dias determinados não impede que uma pessoa que tenha sofrido com a ação policial em outra oportunidade procure o Núcleo e tenha “seu procedimento aberto para possível propositura de ação indenizatória. Se a pessoa quiser denunciar algum agente de segurança e tiver nome ou descrição de local, data, batalhão, pode nos dizer também que repassaremos ao Ministério Público e à respectiva Corregedoria Interna, além da Unificada”.

 

“O Nudedh também propôs uma Cautelar de Ação Civil Pública para tentar regulamentar e restringir a utilização de armas menos letais. Perdemos a liminar em primeira instância e perdemos também a liminar no recurso que interpusemos, mas seguiremos adiante”, afirma Henrique Guelber.

 

O NUDEDH funciona na Rua do México 11, 15 andar. Telefones: 21-2332-6344/45/46. E-mail nudedh@gmail.com.

 

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2013/07/muito-importante-nudedhrj-recebe-depoimentos-de-pessoas-feridas-nas-manifestacoes-para-agir-contra-a-violencia/

 

Cursos Técnicos em Audiovisual do 5 Visões

Prorrogadas para dia 31 de julho as inscrições para participação no processo seletivo dos Cursos Técnicos em Audiovisual do 5 Visões. Destinados a jovens entre 18 e 25 anos, com ensino médio em curso ou concluído e renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo, os cursos de Projecionista em Digital, Som Direto e Assistente de Câmera fazem parte do projeto 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual.

O projeto, que já recebeu três premiações, está na sua terceira edição. O início das aulas está previsto para 16 de agosto, com duração de sete meses e aulas de segunda a sexta-feira nos turnos da manhã ou tarde, dependendo do curso. Os professores são profissionais reconhecidos pelo mercado e os equipamentos utilizados apresentam tecnologia de ponta.

As pré-inscrições devem ser feitas na sede do projeto, na Rua dos Arcos, 24 (na Fundição Progresso, Lapa, Rio de Janeiro), até o dia 39 de julho, das 10h às 18h. Os candidatos devem levar documento de identidade e uma foto 3 x 4. Posteriormente serão marcadas as entrevistas individuais, quando será necessário apresentar CPF, comprovante de residência, de escolaridade, uma conta de luz e comprovante de renda. Mais informações: (21) 2532-4308, titania.eac@gmail.com, arcosdigitalfilmes@gmail.com, 5visoes.org.br. 

Morador fala da emoção com a marca visita do Papa Francisco à Varginha

Um momento histórico e ímpar para a comunidade da Varginha, uma das localidades do bairro de Manguinhos, na Zona da Leopoldina: a visita do Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira, 25 de julho. Esta é a primeira viagem ao Brasil do primeiro Papa sul-americano da história do Vaticano. Se a vinda de milhares de peregrinos que estão chegando ao país mudaram a rotina do Rio de Janeiro, o que dirá para os que moram em Manguinhos e, em especial, os moradores de Varginha... ineditismo total... Graciara  da Silva, criada em Varginha, fez uma matéria falando um pouco dos sentimentos dos amigos, das vizinhas, enfim, de quem mora nesta localidade que receberá o Sumo Pontífice e um Chefe de Nação.



A entrada da Comunidade de Varginha fica em
 frente à Estação Ferroviária de Manguinhos

Toda a comunidade está bastante eufórica e ansiosa por esse momento. Está sendo bem diferente de um tempo anterior [Manguinhos foi ocupada pelas forças de segurança pública em outubro; Atualmente foi instalada uma UPP que atende também o Arará. As tensões e poluição ambiental convivem no mesmo espaço.]. Alguns moradores abrem as suas casas para receber peregrinos oriundos de vários países e também de outros estados do Brasil.

José da Costa de Oliveira morador da comunidade há 38 anos, tem 5 filhos e 3 netas. Trabalha carpinteiro e hoje, como ele mesmo gosta de falar, “é somente um fiel na Igreja; um braço forte; que ajuda no que for preciso”. Ele se voluntariou para receber a imprensa do Brasil e do todo mundo. Tudo com o consentimento do Padre Marcio Queiroz, que é responsável pela Capela Nossa Senhora de Bonsucesso – a falada Capela São Jerônimo Emiliani, muito simples. Atencioso Zé da Costa, como é chamado, conta com bastante emoção da expectativa da vinda do Papa Francisco à Capela. “Estou fazendo com muita alegria a divulgação não somente da minha Igreja mas, também, da minha comunidade, onde muitos amigos meus vão receber em suas casas os peregrinos. Eles terão uma oportunidade única de conhecer os bastidores da Varginha”, disse orgulhoso por estar participando tão ativamente deste momento histórico para o país e para sua vida.



Domingos com Zé da Costa em frente ao altar em
que o Sumo Pontífice rezará uma missa.

Suas expectativas são várias, disse esperançoso. Segundo ele, todas as famílias de Manguinhos foram e serão abençoadas. “Receberei vários familiares que vieram de longe e compartilharão da minha alegria. Este momento é muito especial. Está acontecendo tudo muito rápido. Levando momentos de conhecimento, divulgando a Capela, a minha comunidade e o mundo todo.”

Zé da Costa afirma que a parceria com outras denominações tem sido fundamental. “A união com o Eliel da Silva, morador e pastor da Igreja Assembleia de Deus; a Rosa, de Saron, na comunidade da Varginha, que está em frente ao Campo Rio Petrópolis, ela estará de portas abertas para que as pessoas possam usar o banheiro e beber uma água. Essa comunicação com outras religiões é muito importante pra Manguinhos, que se reconhece esse momento de paz, união e solidariedade. Vejo tudo isso como uma missão que Deus me deu, de estar facilitando a comunicação e o acesso a minha comunidade. E, mostrando que aqui também tem muita unidade e muitas famílias de bem,” disse feliz por esta passagem do Papa.

Para Zé da Costa, o Papa Francisco deixará um legado, um legado maravilhoso a ser cuidado com muita fé e responsabilidade: um legado de Paz, Companheirismo e Solidariedade para Manguinhos, que ainda passa por muitos momentos de carências.

Carta de Wagner dos Santos, único sobreviven​te vivo da Chacina da Candelária

O pessoal da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência recebeu carta de Wagner dos Santos, único sobrevivente da Chacina da Candelária, enviada à sua irmão, Patrícia de Oliveira, para ser divulgada.

 

É um pedido às autoridades brasileiras para que pensem sobre a repetição de atos de violência policial no país, mesmo após 20 anos da Chacina que o obrigou a ir embora do Rio de Janeiro.

 

A carta:

 

Prezados Governantes do Brasil,

 

 Para mim, vinte anos passados da Chacina da Candelária, pouca coisa mudou.  Na noite do dia 23 de julho 1993, quando eu estava na Rua Dom Geraldo caminhado para comprar cigarro, passou um carro por mim eu continuei andando. Olhei para trás e pude ver dois garotos vindo. Foi ai que percebei que o tal carro estava voltando. Logo em seguida fui abordado e colocado no carro. Dentro do automóvel, começou uma discussão entre as pessoas que estavam lá e uma delas estava com uma arma apontada para minha cabeça. Foi quando senti uma coisa entrando na minha cabeça. Acabei perdendo a consciência, voltando a acordar apenas nas proximidades do Museu de Arte Moderna.

 

Ai, como todos já sabem, começaria o meu martírio, ficando no hospital sendo desrespeitado por todos e recebendo ameaças de todos os tipos, levando-me ao ponto de deixar uma carta de despedida para todos que estavam me ajudando e cortar os meus pulsos. Passado este tempo, considero que, para mim, Wagner, naquele momento o governo do Brasil tinha a oportunidade de fazer uma mudança profunda, mas não quis e preferiu continuar e deixar tudo do mesmo jeito.

 

Fui discriminado até no julgamento, porque as autoridades não respeitavam a palavra de um morador de rua, pois assim eu era considerado. Não tive sequer direito à indenização do estado e fui obrigado a deixar o país, pois este não tinha condição de me manter vivo. Até hoje aguarda pela cirurgia reparadora facial.  São vinte anos de falta de respeito dos governantes, de falta de políticas públicas para os jovens pobres e negros. Não se investe nas crianças.  Mais fácil matar do que cuidar. Eu fico acompanhando as noticias do Brasil e vejo que o país ainda esta longe de ser um país  voltado para a população mais pobre. Ao contrário, direciona suas ações para privilegiar a população de condição financeira alta.

 

Agora, com as manifestações, os governantes estão sendo obrigados a dar uma resposta para a população que esta cheia da corrupção e da forma como o Estado lhes trata. Falta de dinheiro para saúde, falta um salário melhor para os professores. Os governantes ainda inovam com o chamado recolhimento compulsório levando as pessoas para aqueles lugares que não têm condições algum para receber seres humanos que precisam de ajuda, justamente porque eles não perguntam o que as pessoas querem, vindo sempre com a coisa pronta. Em outros países,  os governantes escutam a população.

 

Tenho visto que nos últimos anos tem aparecido pessoas se dizendo sobreviventes, mas que nunca apareceram ao longo deste período em todo o processo. Mas, afirmo que só quem tem autorização para falar em meu nome é minha família, especialmente a minha irmã, Patrícia de Oliveira.

 

Eu não acredito em mudanças no Brasil.  Gostaria muito, mas voltar ao meu país  é algo que vai demorar muito, se é que isso vai ser possível algum dia. Infelizmente, sou mais respeitado fora dele.

 

Espero, sinceramente, que os governantes brasileiros acabem com as chacinas que até hoje ocorrem, seja com moradores de rua, seja nas comunidades país afora. Se isso não acontecer, será muito difícil continuar dizendo que o Brasil é uma democracia.

 

Wagner dos Santos,

 

Genebra, 22 de julho de 2013         

Informes sobre Audiência Pública sobre DH na OAB/ RJ

Audiência Pública ocorrida ontem (19), na OAB-RJ, reuniu membros de diversos setores da sociedade civil, advogados da Ordem, o MPF, a ABI, órgãos dos Direitos Humanos e representantes da Segurança Pública - a Superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Estado - Luciane Patrício e o coronel Robson Rodrigues da Silva, chefe do Estado-Maior Administrativo da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro.

O tom dado pelas falas dos advogados, dos representantes dos Direitos Humanos e da sociedade em geral foi da ação truculenta da PMERJ nas manifestações. Mas não só nelas. Foi lembrado, a partir do caso recente dos mortos na Maré, que a polícia mata há muito tempo e que não deve haver uma separação entre polícia de asfalto e de morro, pois a polícia é uma só. Houve uma preocupação geral da atuação da polícia, que envolve principalmente: sua razão de existir, seu papel social, seus excessos e arbitrariedades e a forma como tem sido gerida e seu futuro.

O policiamento cidadão foi citado por ambos os representantes da segurança do Estado, sem no entanto apresentar soluções nesse sentido. Vale lembrar que o modelo de polícia ostensiva e repressora já é posto em cheque há pelo menos 30 anos. A exemplo da tentativa de aplicação de uma polícia cidadã pelo Cel Nazareth Cerqueira nos anos de 1980/90, quando ocupou o cargo de secretário de Estado da Polícia Militar e comandante-geral da corporação. Esse não é um debate novo.

O coronel Robson, após pedir desculpas, reconheceu que o protocolo usado atualmente está "completamente inadequado" e disse estar ciente dos excessos policiais. Qualificou as manifestações como um "movimento bonito" e apontou que há investigações em andamento. Afirmou, inclusive, que já houve prisões de policiais. Só não disse quantos e nem tocou num ponto importante: o que será daqui pra frente, já que as declarações recentes do comando geral (seu superior hierárquico) foi de endurecimento da ação policial?

Que tal perguntarmos pra eles?

lucianepatricio.cseg@gmail.com - Luciane Patrício
emg.adm.pmerj@gmail.com - Cel Robson Rodrigues

Encaminhamentos que foram tirados (às pressas) na audiência:

- criação de grupo de trabalho, formado por membros da sociedade (não definido), membros da secretaria de segurança e judiciário para trabalhar em conjunto na avaliação da atual PM e na criação de um novo protocolo para a ação policial. O Observatório de Favelas levou um protocolo elaborado por eles como pontapé inicial.

- criação de grupo para avaliar as denúncias, com presença da sociedade, OAB e polícia, e pensar em soluções para a segurança pública do E

Revista Saúde em Debate pauta Saúde da População Negra e dos LGBTs

A saúde da população negra e dos gays, lésbicas e transsexuais será um dos assuntos das próximas duas edições da revista Saúde em Debate, publicação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Os interessados em contribuir com artigos já podem encaminhá-los à comissão editorial do periódico. 

Serão aceitos textos tanto de caráter acadêmico como produções autônomas de comunidades e/ou associações e entidades, seja na forma de artigos originais,resenhas de livros e/ou depoimentos. As contribuições podem ser escritas em português, espanhol e inglês e devem ser submetidas para avaliação exclusivamente pelo http://www.saudeemdebate.org.br . 

Os interessados em conferir os padrões solicitados para envio podem acessar as instruções neste http://186.202.154.32/noticias/noticia_int.php?id_noticia=1317

AfroReggae e Jornal A Voz da Comunidade saem do Alemão

No último sábado, 20 de julho, José Junior, coordenador da ONG AfroReggae, e René Junior, fundador do jornal “A Voz da Comunidade”, decidiram sair da Favela da Grota, no Conjunto de Favelas do Alemão, após incêndio criminoso. O incêndio aconteceu na última terça-feira, 16, por volta das 4h30. Os bombeiros chegaram minutos depois, mas as chamas já haviam consumido todo o estabelecimento.

Para José Junior, o incêndio foi criminoso e acusa como autor da ordem o pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, preso desde o início de maio sob a acusação de estupro de fiéis. “Se o narcotráfico fosse uma empresa, ele seria o presidente do Conselho. Desde que comecei a denunciá-lo, em 2012, estou sendo jurado de morte”.

Junior postara no Twitter imagens dos bombeiros fazendo o rescaldo no espaço que sofreu reformas recentes. Ele informara que recebera mensagens de testemunhas, por volta de 1h da terça-feira, alertando que houvera invasão no imóvel, mas Junior só vira o aviso no início da manhã quando tomou conhecimento do incêndio.

A decisão de sair da favela, segundo Júnior foi por temer pela integridade física das 350 atendidas pela ONG e para se manter fiel a filosofia da organização, criada para mediar conflitos. Ele disse ter recebido aviso de um líder comunitário de que deveriam sair da favela, caso contrário, o tráfico jogaria uma bomba no projeto.

“Atearam fogo na nossa redação, mas não apagaram nossa vontade de fazer diferença, na vida da comunidade, na vida das pessoas, nas nossas vidas. A Voz da Comunidade nasceu de um sonho que vem se tornando realidade nos últimos anos pelo esforço de gente que gosta, que quer e que vem realizar junto conosco a cada dia um jornal melhor, eventos maiores, transformando o Complexo do Alemão em uma comunidade mais feliz e de gente com perspectiva, de olho em um futuro melhor.”

Com esta chamada divulgada no Facebook, demonstra que não vai desistir e pede ajuda para reerguer o jornal fundado em 2005. Contatos rene@vozdascomunidades.com.br 

Caça às bruxas não para, recado dado: sequestro-relâmpago de sociólogo no Rio

Matéria da Agência Estado traz um relato absurdo, mas infelizmente não raro para quem trabalha com violação dos Direitos Humanos. Trata-se do sequestro-relâmpago do sociólogo Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretário de Estado de Direitos Humanos, na manhã da última sexta-feira, 19 de julho. Baía foi posto num carro e obrigado a circular pelas ruas do Centro, com quatro homens armados e encapuzados. Ele, que estuda os protestos que eclodiram no País, afirma que foi ameaçado por dar entrevistas a respeito da atuação da Polícia Militar (PM). Ele concedera entrevista ao Jornal O Globo sobre o quebra-quebra no Leblon.

"A polícia viu o crime acontecendo e não agiu. O recado da polícia foi o seguinte: agora, eu vou dar porrada em todo mundo", afirmou ao jornal carioca. O caso foi denunciado à Ouvidoria do Ministério Público (MP) e à chefia de Polícia Civil.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, o episódio é "extremamente preocupante", por considerar que há uma clara tentativa de calar uma voz importante no cenário político nacional, o que fere o Estado Democrático de Direito e causa enorme preocupação.

 

Baía caminhava por volta das 7h30 no Aterro do Flamengo, na Zona Sul, quando foi abordado por dois homens armados, com os rostos escondidos por toucas ninjas e óculos escuros, e as cabeças cobertas por capuzes de moletom. Logo em seguida, um Nissan preto, sem placa, estacionou ao lado deles. O sociólogo foi obrigado a entrar.

"Não dê mais nenhuma entrevista, não cite a Polícia Militar de forma alguma, senão será a última entrevista que o senhor dará." Baía circulou pelo Aterro, passou pela Avenida Rio Branco e foi deixado em frente à Biblioteca Nacional - um trajeto de 10 minutos. "O recado está dado", disse um dos homens ao liberar Baía.

Dizendo-se sob tensão, mas não amedrontado, Paulo Baía afirmou que no seu entendimento, o que houve foi um "atentado a minha pessoa, mas também à liberdade de imprensa. O motivador foi a matéria publicada hoje (19)." Ele contou que foi a primeira ameaça que sofreu e que pretende mudar a rotina.

 

"Estou impactado, um pouco traumatizado. Esta é uma posição nova para mim - a de vítima. Já vim a essa casa (MP) muitas vezes, trazendo vítimas. Já trabalhei em casos complicados, até mesmo com o crime organizado, mas nunca passei por isso", disse o professor, que também se encontrou com a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, e registrou o caso na 5.ª DP.

Paulo Baía vem estudando há cinco anos a demanda da população por reconhecimento, respeito e novos direitos. Ele tem participado das manifestações e mapeou os grupos que participam dos atos, identificando, inclusive, aqueles que fazem depredações e saques. "É um grupo que comete crime, não vandalismo. Vandalismo é um termo impreciso, incorreto e que desqualifica a manifestação. Esses que fazem saques são criminosos. E fico muito surpreso de a polícia assistir aos crimes e não agir", afirmou o sociólogo.

Violência contra juventude negra é tema de rodas de conversa em Ilhéus (BA)

Desde o mês de junho, o Plano Juventude Viva mobiliza os bairros de Ilhéus. Agora chegou a vez do município de Teotônio Vilela receber informações a respeito do Plano.A partir de terça feira, 16 de julho, a articuladora do Plano em Ilhéus, Sayonara Malta, começou a percorrer o bairro, travando diálogos e levantando dados qualitativos da comunidade sobre sua juventude, além de difundir o debate sobre juventude negra, violência e racismo.

O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira.

O Plano é fruto do esforço conjunto das instituições do Estado, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a Fiocruz, para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.

Mais informações: sayonara.juventudeviva.org.br / 73 8141-5528