Marinha quer expulsar quilombolas com 200 anos de morada

A comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Bahia, está lutando contra o tempo. Em apenas alguns dias, uma ordem da justiça, por conta de ação movida pela Marinha do Brasil, pode removê-los das terras na qual a comunidade vive há mais de 200 anos. 

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região, e criar mais "favelados". A comunidade está lutando pelo reconhecimento de seu direito à terra garantido pela Constituição, mas a lentidão da burocracia do governo pode permitir que eles sejam removidos antes que o relatório de reconhecimento da comunidade quilombola seja publicado e assinado pela presidenta Dilma. A demora evidentemente é uma forma de o governo não reconhecer os direitos de posse coletiva da terra, conforme determina a legislação.

O juiz da causa decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. E uma das ações de mobilização é a assinatura de uma petição online que o defensor público, que defende os quilombolas, entregará ao juiz. Mas é fundamental 50.000 assinaturas: 

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?bcDVaab&v=16563 

Quilombolas no Brasil - De acordo com estudos, das três mil comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200 anos. 

Comunidade do Rio dos Macacos - A população desta comunidade tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo. 


No caso do Rio dos Macacos, a pressão popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses. Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de viver em harmonia com suas terras.


Assine a petição abaixo para impedir que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional: 

http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?bcDVaab&v=16563 

II Mostra vide Urbe, várias peles da cidade

Desde 19/07/2012, o Rio de Janeiro sedia a II mostra Vide Urbe – uma mostra itinerante totalmente dedicada à videoarte em espaços públicos. Artistas convidados, além de artistas selecionados por chamada pública, e artistas e coletivos parceiros, participam com trabalhos artísticos que vão explorar, como suporte, as múltiplas peles da cidade, em especial suas praças – pontos de encontro.

Em Manguinhos, a Estética Central é um evento anual que permite que qualquer pessoa possa produzir seus próprios vídeos e, quem sabe, até descobrir uma vocação. Neste vídeo, uma mixagem de visões sobre o cotidiano da Central do Brasil, seus personagens, trânsitos e estéticas.

A exibição será no dia 27 de julho, sexta-feira, às 19h e meia noite, na Biblioteca Parque de Manguinhos, na área externa. É a chamada Noite de Testes e Intervenções Coletivas.

Brasília analisa movimentos sociais

Qualificar o processo de formação no governo federal sobre a importância política e estratégica dos movimentos sociais para a democratização do Estado. Esta é a proposta do 1° Seminário Direitos: propostas e conquistas. Histórico e a atualidade da agenda dos movimentos sociais, que acontecerá em Brasília, no Palácio do Planalto, no próximo dia 26 de julho.

“Este seminário é muito importante, não só por ser uma realização da Secretaria Geral da Presidência, mas por estar pautando a agenda dos movimentos sociais junto ao Governo Federal”, ressaltou Mayalu Matos, coordenadora da Assessoria de Cooperação Social da ENSP/Fiocruz, convidada para participar do seminário.

O evento contará com as palestras de Carmen Foro e Antônio Alberto Machado.

Carmen Foro, vice-presidenta da CUT – Central Única dos Trabalhadores e coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional de Trabalhadoras da Agricultura, CONTAGO.

O professor Antonio Machado é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre-docente do curso de direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Franca-SP.

Semana do "Arraiá das Marias"

Meninas e Meninos

Não percam duas comemorações promovidas pela Casa da Mulher de Manguinhos, em parceria com o CRJ Manguinhos, além de apoio de muita moça e moço bacana e instituições parceiras.

A programação do Mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha começou no dia 14 de julho, mas no dia 25, quarta-feira, haverá Atividade Cultural "Mostra Comunitária no Brasil" no CEDIM (Rua Camerino, 51 - Centro); e no dia 28, sábado, a culminância será no CRJ Manguinhos - oficina sobre autoestima, lançamento do painel "Mulheres na Liderança Comunitária, feijoada da troca, Arraiá das Marias e a palestra com representante do Sindicato das Empregadas Domésticas”.

A atividade é aberta a todos e a todas... se 'acheguem' que o "Arraiá das Marias" vai bombar!!!

O que ocorreu no dia 25 de julho, quando se comemora o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha?

.....Nesta data, em 1992, foi realizado o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, República Dominicana. 

.......O objetivo deste marco internacional é ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, mostrar ao mundo as lutas, as ações, promover, valorizar e debater sobre a identidade da mulher negra brasileira.

SOS - Baias da Guanabara e de Sepetiba !

Pessoal

Vejam o Programa Unidiversidade do Canal Saúde sobre a Cúpula dos Povos.

Mobilizações sociais com destaque para entrevista sobre o risco de extinção e a resistência dos pescadores artesanais.

Após a Rio-20 dois pescadores artesanais da Ahomar são assassinados na Baia de Guanabara.

A APA de Guapimirim corre o risco de sofrer um grave impacto socioambiental caso a Petrobras consiga a aprovação para dragar e transformar o Guaxindiba em hidrovia para transporte dos equipamentos do Comperj.     

http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=cupula-dos-povos

Relato sobre os assassinatos e um balanço da Rio-20 

http://www.adufrj.org.br/index.php/edicoes-anteriores/cat_view/68-publicacoes/61-jornais/309-jornais-de-2012/332-julho.html

As Baias de Guanabara e de Sepetiba Pedem Socorro !!!!

Caçadas de "Negrinho"

Matéria publicada no jornal Brasil de Fato, imprensa alternativa, mostra o que o Movimento Negro vem denunciando há décadas: controle social sobre homens negros nos bairros periféricos, ou genocídio de homens negros pobres.


Claro que nas comunidades faveladas morrem homens de variados tons de pele, mas se tirarmos os óculos escuros, veremos que a melanina (proteína que confere pigmentação à pele e aos cabelos) tende a ser mais carregada. Mais do que necessário, já passou de ser urgente o debate aberto e democrático sobre esta questão de saúde pública. Esta é uma das facetas do racismo institucional, internalizado e naturalizado nas entranhas do estado brasileiro e no inconsciente da sociedade que precisa se unir e combater este câncer que dizima a si mesma. A ilustração só poderia ser do formidável do cartunista Latuff.


Movimentos protestam contra genocídio na periferia


No mês passado, em apenas 11 dias, 127 pessoas foram assassinadas - em sua maioria, negras e pobres; ato no MASP reuniu cerca de 200 pessoas 

Regiões Narrativas: abertas inscrições para 2º módulo

Plano de Desenvolvimento Sustentável de Manguinhos

Belo Monte: mesmo enredo 500 anos depois

Imagens que podem e devem nos fazer pensar o quanto a mobilização pelas nossas demandas são sérias e que o futuro de nossas gerações num país efetivamente democrático, que inclua a todos os brasileiros e brasileiras de todas as etnias/culturas/religiões/orientações sexuais, depende de nossas (re)ações no presente.

Estatuto do Nasciturno criminaliza direitos de mulheres

Charge: Latuff

Os direitos adquiridos, após muita luta, sobre o aborto por risco de morte da mulher e por estupro poderá voltar a ser crime. Estas são algumas das questões inclusas no Estatuto do Nasciturno que as bancadas religiosas e conservadoras forçam para que seja aprovado. 

Organizações de Mulheres fizeram uma Petição online contra o Estatuto do Nascituro que está no ar: http://estatutonascituronao.fw2.com.br/

Para quem é contra a penalização da mulher que é tratada como uma criminosa, mesmo sendo vítima, apoie esta luta, que não é só das mulheres, é de toda a sociedade, participe e assine esta petição: http://estatutonascituronao.fw2.com.br/ 

"Nós integrantes das articulações e redes, organizações e ativistas que trabalham para os Direitos Humanos das mulheres no Brasil, queremos alertar para o fato de que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal dos Deputados, o Projeto de Lei nº 478/2007, que visa estabelecer os direitos dos embriões (chamados, nascituros). Esse projeto, conhecido por Estatuto do Nascituro, baseia-se na crença que a vida tem início desde a concepção, ou seja, mesmo antes do ovo ser implantado no útero.

Uma das principais conseqüências da aprovação desse Projeto de Lei é contrariar o ordenamento jurídico vigente ao atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, partindo de uma concepção equivocada de que o nascituro e o embrião humanos teriam o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas.

Esse projeto de lei viola claramente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, a Constituição Federal e a lei penal vigente - que não pune o aborto realizado em casos de risco de vida e de estupro - , ignora a relação de causa e efeito entre a ilegalidade do aborto, os altos índices de abortos inseguros, e as altas taxas de morbidade e mortalidade materna no Brasil, e põe em risco a saúde física e mental, e mesmo a vida, das mulheres.

Por isso, convidamos a todas e todos a participar, assinando e divulgando a Campanha:

“10 Razões pelas quais o “ESTATUTO DO NASCITURO”, Projeto de Lei nº. 478/2007, é prejudicial à saúde e aos Direi­tos Humanos das Mulheres”