Brasília (Brasil) – O Brasil é campeão mundial de crimes homofóbicos. A estatística acusa quase duas centenas de crimes ocorrias no ano de 2011 e que 3 a 4 denúncias diárias de violência são praticadas contra homossexuais.
Pela relevância do tema o escritório da UNAIDS no Brasil resolveu preparar uma edicão em português de publicação originariamente em inglês que possa estar acessível aos países de língua oficial portuguesa (CPLP) e que contribua para a redução do cenário adverso.
A UNAIDS tambêm decidiu disponibilizá-la na página web e envio por mala direta, o link para download, antes mesmo da sua impressão na gráfica, dada a urgente necessidade de sua disseminação e apropriação de seu conteúdo de modo mais amplo e imediato,. De acordo com a justificativa da agência, os esforços até então envidados pelo governo brasileiro e segmentos da sociedade, não teem sido suficientes para a reversão dessa realidade.
O documento ora publicado, de autoria do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, busca ressaltar o principio da equidade e igualdade de direitos bem como estimular os Estados Membros na adoção de legislação e implementação de medidas com vistas à redução de inequidades e iniquidades ainda existentes.
A publicação chama atenção para cinco obrigações legais dos estados membros em relação a proteção dos direitos humanos de pessoas LGBT: proteger indivíduos de violência homofóbica e transfóbica, prevenir tortura e tratamento cruel, desumano e degradante de pessoas LGBT, descriminalizar a homossexualidade, proibir discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero e respeitar as liberdades de expressão, associação e de reunião pacífica.
A agência publica em sua página que a morosidade na adoção de medidas que cerceiam e contribuam para a redução do cenário adverso enfrentado pelo Brasil tem sido aspecto visto com extrema preocupação pelo UNAIDS e outros atores que têm compromisso com a plena implementação das Declaração de Direitos Humanos da qual o Brasil é signatário.
Manifestação nesse sentido foi formalmente encaminhada pela agência às autoridades competentes como contribuição com vistas à celeridade na adoção de medidas que venham a coibir praticas adversas e o estimulo a crimes homolesbotransfobicos.
A publicacão Nascidos Livres e Iguais pode ser acessada e baixada através da página da UNAIDS. | Por alaiONline
Fonte: http://www.alaionline.org.br/wordpress/brasil-e-campeao-de-crimes-homofobicos/
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