Senado aprova cotas em universidades

A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais foi aprovada pelo Plenário do Senado na noite de terça-feira (7/08). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais. As informações são da Agência Senado.

Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação.


A medida foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que informou que, de cada dez alunos do país, apenas um estuda em escola privada. Ou seja, o projeto beneficiaria a ampla maioria dos estudantes brasileiros. A senadora Ana Rita (PT-ES) também saiu em defesa da proposta, garantindo que o projeto faz “justiça social com a maioria da população brasileira”.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) citou os Estados Unidos como exemplo bem-sucedido da política de cotas nas universidades. Ele disse que o país, que era extremamente racista em um passado próximo, após adotar a política de cotas raciais nas universidades, tem agora um presidente negro. Para o senador, no Brasil é preciso adotar ações afirmativas para assegurar oportunidade a todos.

Agora imagine no Brasil, cuja sociedade não se diz racista e preconceituosa, mas que conhece pessoas racistas e preconceituosas e cuja produção midiática (ou seja, toda a produção da tv brasileira) têm dificuldade de perceber que o Brasil não é feito de um único segmento étnico-racial, levar um homem ou mulher negro com consciência das questões raciais ao mais alto posto executivo do país. Quem sabe um dia... quem sabe... Mas, cá entre nós, não basta somente pensar na perspectiva da cor da pele se a fala politizada de empoderamento dos grupos historicamente excluídos não for comprometida com a prática e com a consciência desse possível candidato ou candidata.