domingo, 16 de junho de 2013

Juventude é tema de Audiência Pública em Ilhéus

Nesta segunda-feira, 17 de junho, às 16h, a Câmara de Vereadores de Ilhéus (BA) realiza Audiência Pública com o tema “Juventude”. A pauta é da juventude ilheense é sobre os rumos que a cidade está tomando quando o assunto diz respeito às Políticas Públicas para Juventude, que incluem, entre outros itens de extrema importância, direito à vida, saúde, educação e direito de discutir as regras para a reestruturação da composição do Conselho Municipal da Juventude de Ilhéus.

Para o Comjuve, a reestruturação de seu conselho é uma pauta em debate desde outubro do ano passado. A atualização se faz necessária, já que ela é de 2003, e desde então ocorreram mudanças substanciais: criação do Conselho Nacional de Juventude em 2005 e a inclusão do termo "Jovem" na constituição federal em 2010, garantindo direitos de fato a pessoas entre 15 e 29 anos. 

A proposta, então, é ampliar o diálogo com a sociedade, para garantir que o projeto de lei que constitua o conselho, garanta uma composição mais democrática, paritária, cuja iniciativa seja colocada por meio de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Projeto ambicioso, considerando o número restrito desta modalidade no Brasil, somente quatro.

Ou seja, conforme coloca Sayonara Malta, da Rede de Articulação Juventude Viva, que acompanha a Audiência Pública, para que esta e outras reivindicações saiam do papel é fundamental a participação dos jovens da cidade para esta reunião na Câmara Municipal de Ilhéus, na Praça JJ Seabra, nº 171, em frente à Prefeitura Municipal.

Quem é quem no Comitê Gestor Federal e no Fórum de Monitoramento Juventude Viva


O Juventude Viva já tem seu Conselho Gestor Federal - CGJuV. Mas seu lançamento oficial será no dia 20 de junho, quinta-feira, em Brasília.

A designação dos conselheiros se deu a partir da Portaria Interministerial (251, 07/06/2013), publicada no Diário Oficial da União, pela Secretaria-Geral da República. O CGJuV e o Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva (Fompi) são espaços que visam o acompanhamento das ações de execução do Plano de Enfrentamento Juventude Viva e também instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano.

Quem é quem no CGJuV?
Ele é integrado por representantes, titulares e suplentes, de órgãos federais e da sociedade civil, conforme indicado a seguir:

. Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República - Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira e Fernanda Costa Gomes Marangoni;
. Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República - Severine Carmem Macedo e Fernanda de Carvalho Papa;
. Secretaria-Executiva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Artur Sinimbu Silva e João Cláudio Basso Pompeu;
. Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Felipe da Silva Freitas e Paulo Victor Pacheco;
. Ministério da Justiça - Anael Aymoré Jacob e Raphael Carvalho da Silva;
. Ministério do Trabalho e Emprego - Sérgio Araújo Sepúlveda e Ary Moraes Pereira;
. Ministério da Educação - Cláudia Veloso Torres Guimarães e Maria das Graças Correia de Almeida;
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Teresa Sacchet e Bruno Cabral França;
. Ministério da Saúde - Leandro da Silva Santos e Lia Maria dos Santos;
. Ministério da Cultura - Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza e Pedro Azevedo Vasconcellos;
. Ministério do Esporte - Cláudia Bernardo e Lázara Lorena de Oliveira Gvozdanovic Villar;
. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Tassia Rabelo de Pinho Figueiredo Lira Ferreira e Tassiana Cunha Carvalho;
. Secretaria de Políticas para as Mulheres - Vera Lúcia Lemos Soares e Maria de Lourdes Alves Rodrigues;
. Conselho Nacional de Juventude - Anderson da Silva e Diego Santos Francisco;
. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Cledisson Geraldo dos Santos Júnior e Aline Ramos Moreira;
. Conselho Nacional de Segurança Pública - Silvana Ribeiro da Silva e Ricardo Andrade. 

E, no FOMPI estão os representantes dos Ministérios que compõem o CGJuV juntamente com representantes de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, de movimentos sociais e de Conselhos de Políticas Públicas da União, que desenvolvam atividades na área de juventude, promoção da igualdade racial, direitos humanos e segurança pública.

Competências
Comitê Gestor Federal do Juventude VivaCGJuV: acompanhamento e monitoramento das ações de execução dos programas do Governo Federal que compõem o Plano Juventude Viva; promover a articulação entre os órgãos federais que executem ações no âmbito do Plano; orientar e apoiar os órgãos federais na implementação do Juventude Viva; e estimular os órgãos federais a desenvolverem ações e programas, no âmbito do Programa, que contribuam para reduzir a vulnerabilidade da juventude negra à violência.

Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude VivaFOMPI: realização do controle social, acompanhamento da execução, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, das ações do Plano Juventude Viva; propor medidas ao CGJuV para o aperfeiçoamento do Plano e contribuir para a elaboração de estratégias de sua implementação; além de fortalecer a Rede Juventude Viva, formada por grupos e entidades da sociedade civil atuantes no enfrentamento à violência contra a juventude negra.

Diversidade cultural na desconstrução da violência

Em meio a interminável onda de violência, a juventude paulistana continuam a propor debates como o Percurso em Defesa pela Diversidade Cultural - Juventude Periférica e seus desafios. Durante quatro dias – 13 a 16 de junho – jovens de todas as idades se reúnem para debater a violência policial, remoções, a forma – em geral – opressiva da presença do Estado em áreas periféricas, constituída de população pobre, em sua maioria negra, desconstrução da violência, contrapontos ao modelo estabelecido. 

Os encontros aconteceram em diferentes locais dentro da periferia: União Popular de Mulheres/Agência Solano Trindade - Campo Limpo; Parque Santo Dias / CDHEP - Capão Redondo e Circulo Palmarino em Embu das Artes. Participam do evento jovens e mestres da comunidade de terreiro Ilê Omiojuaro.

Na tarde de quinta-feira, 13, o tema do diálogo foi sobre as Praças Digitais, na Praça do Campo do Limpo, com a presença de Baltazar Honório, Henrique Heder, Sergio Amadeu, Simão Pedro e Rodrigo Savazoni.

Na sexta, no Circulo Palmarino, Embu das Artes, foi a vez da festa Sexta Básica, edição junho, com o tema Contra a redução da maioridade penal. Entre os diferentes grupos que se apresentaram, estavam: Banda Nego Veio, Baltazar Honório, Fino du Rap, Gaspar (Z`Africa Brasil), Camila Trindade, Zinho Trindade e Nega Sandra.

Sábado, a ação ocorreu no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo - CDHEP, com a atividade Autonomia, lutas e tranças de diálogo, participação de Rafael Mesquita - Agência Solano Trindade, Juninho - Circulo Palmarino, Mestre Aderbal de Ashogun - Comunidade de terreiro Ilê OMIOJUARO e Juliana Kitanji - Juventude Viva.

O encerramento do Percurso em Defesa pela Diversidade Cultural - Juventude Periférica e seus desafios  hoje, domingo, 16, acontece no Parque Santos Dias (Rua José Viriato de Castro, s/n Campo Limpo), a partir das 10h. Está prevista a definição da forma como as deliberações da plenária serão encaminhadas, de forma articulada, em uma agenda de trabalho comum que evidencie ações afirmativas em ralação ao extermínio da juventude pobre, negra, periférica, combate a intolerância religiosa entre outras questões inerentes a juventude brasileira.