domingo, 16 de junho de 2013

Juventude é tema de Audiência Pública em Ilhéus

Nesta segunda-feira, 17 de junho, às 16h, a Câmara de Vereadores de Ilhéus (BA) realiza Audiência Pública com o tema “Juventude”. A pauta é da juventude ilheense é sobre os rumos que a cidade está tomando quando o assunto diz respeito às Políticas Públicas para Juventude, que incluem, entre outros itens de extrema importância, direito à vida, saúde, educação e direito de discutir as regras para a reestruturação da composição do Conselho Municipal da Juventude de Ilhéus.

Para o Comjuve, a reestruturação de seu conselho é uma pauta em debate desde outubro do ano passado. A atualização se faz necessária, já que ela é de 2003, e desde então ocorreram mudanças substanciais: criação do Conselho Nacional de Juventude em 2005 e a inclusão do termo "Jovem" na constituição federal em 2010, garantindo direitos de fato a pessoas entre 15 e 29 anos. 

A proposta, então, é ampliar o diálogo com a sociedade, para garantir que o projeto de lei que constitua o conselho, garanta uma composição mais democrática, paritária, cuja iniciativa seja colocada por meio de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Projeto ambicioso, considerando o número restrito desta modalidade no Brasil, somente quatro.

Ou seja, conforme coloca Sayonara Malta, da Rede de Articulação Juventude Viva, que acompanha a Audiência Pública, para que esta e outras reivindicações saiam do papel é fundamental a participação dos jovens da cidade para esta reunião na Câmara Municipal de Ilhéus, na Praça JJ Seabra, nº 171, em frente à Prefeitura Municipal.

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