Estas
iniciativas, assim como outras, que congregam os esforços pela garantia dos
direitos sociais de crianças e adolescentes com condições crônicas, foram
debatidas no III Fórum Ampliado sobre Políticas Públicas de Promoção da Saúde
de Crianças e Adolescentes com Doenças Crônicas e Deficiências e Suas Famílias,
realizado, dia 23 de outubro. O evento organizado pelo Núcleo de Apoio a
Projetos Educacionais e Culturais (Napec), pelo Programa de Atenção Integral à
Criança Hospitalizada Saúde & Brincar e pelo Serviço Social do Instituto, o
Fórum, que realizou sua primeira edição em 2009, na sede do IFF, no Flamengo.
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A mesa de
abertura do III Fórum Ampliado sobre Políticas Públicas de Promoção da Saúde de
Crianças e Adolescentes com Doenças Crônicas e Deficiências e Suas Famílias
contou com as presenças do vice-presidente de Ambiente e Promoção da Saúde da
Fiocruz, Valcler Rangel; do diretor do IFF, Carlos Maciel; do vice-diretor de
Atenção à Saúde, Eduardo Novaes, e do responsável pelo Departamento de
Pediatria do Instituto, Antonio Meirelles; e da assistente social Mariana
Setúbal, membro da Comissão Organizadora.
Após
ouvirem a fala da psicóloga Martha Moreira, coordenadora do Saúde &
Brincar, sobre as conquistas e dificuldades enfrentadas na atenção prestada a essa
população e assistirem ao vídeo preparado pela coordenadora do Napec, Magdalena
Oliveira, com depoimentos de pais de crianças atendidas no IFF, os parlamentares
apresentaram projetos de lei de sua autoria que se encontram em tramitação e
citaram algumas das principais políticas públicas de promoção da saúde e de
educação e cultura nas esferas municipal, estadual e federal que poderiam
beneficiar esse segmento.
Da
plateia, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destacou a importância de o
fórum discutir essa passagem da expressão do direito na Constituição para sua
materialização em instrumentos legislativos específicos e no reconhecimento das
necessidades dos pacientes crônicos ou com condições especiais. Segundo o presidente da Fiocruz, a parceria
entre profissionais da atenção e legisladores contribui para a efetivação do
conceito de saúde como direito universal, preconizado pelo movimento de
construção do Sistema Único de Saúde brasileiro.
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