segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Violência e drogas são temas de debate na 1ª CRDSS do Nordeste

Flaviano Quaresma

Em sessão temática, a violência e as drogas foram debatidas durante 1ª Conferência Regional de Determinantes Sociais de Saúde do Nordeste, no Recife. Um balanço das políticas públicas e das estratégias visando enfrentar os problemas associados ao uso de drogas e ao padrão sistemático da violência no Brasil, e principalmente no Nordeste, pautou as atividades, coordenadas por Deborah Malta, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e com as presenças de Ângela Guimarães, da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Saúde, Preto Zezé, da Central Única das Favelas (Cufa/Ceará), e Cecília Minayo, coordenadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência Jorge Carelli (Claves/ENSP/Fiocruz).

A coordenadora da mesa, Deborah Malta, destacou a importância de sistemas de informação para vigiar e melhorar a compreensão dos desdobramentos atuais deste padrão estrutural de violência no Nordeste brasileiro. Referiu-se principalmente à necessidade da vigilância viva para obter dados sobre eventos de violência, vítimas e agressores e ressaltou uma nova portaria do Ministério de Saúde universalizando a notificação obrigatória de eventos de violência.

A coordenadora do Claves/ENSP, Cecilia Minayo, alertou, com base num estudo de caso analisando quatro casos de municípios na Argentina e no Brasil em relação a suas taxas de homicídio, que taxas elevadas de homicídio podem estar associadas tanto à ausência como à consequência de ações do Estado.
 
As considerações dos debatedores e as intervenções do público sobre a temática das drogas se concentraram nomeadamente na questão do crack e nas drogas lícitas, pois, segundo eles, o consumo continua sendo estimulado de forma sistemática. No debate, destacou-se que, dada a complexidade do fenômeno e a heterogeneidade dos usuários, não pode existir uma receita única para enfrentar os desafios impostos pelo crack.

O foco dos debates sobre a violência constituiu o homicídio e, mais especificamente, os determinantes sociais e processos de determinação social dos homicídios na região do Nordeste, principalmente abordando e denunciando a violência contra a juventude negra nas periferias urbanas. Com base nos diagnósticos da situação atual e das experiências nos âmbitos políticos, científicos e sociais, apontaram-se ainda possíveis estratégias para reverter o alarmante quadro de violência e uso de drogas no Brasil.

*Flaviano Quaresma é jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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