sábado, 27 de julho de 2013

Garantia de direitos da juventude marcou Fórum Social Juventude Viva no JMJ

Tiago Santana, SJERJ, Zaqueu Teixeira, ASDH/ERJ,
e Severine Macedo, SNJ/PR.
“Os jovens brasileiros foram para as ruas pedindo mais e melhores direitos; mais e melhor democracia e participação; e, não a criação de um processo democrático – também conquistado por jovens que deram suas vidas em outros períodos de nossa história pela luta da democracia no Brasil. Apesar de avanços sociais, as pessoas querem diálogos mais permanentes, mais direitos das instituições e órgãos e que elas tenham capacidade de darem respostas concretas.”

Com esta afirmação Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude, sinalizou a proposta do Fórum Social Juventude Viva na Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, iniciado nesta quarta-feira, 24, e que será encerrado sexta-feira, 26, com um ato contra a Redução da Maioridade Penal, na Biblioteca Parque de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

Como os outros segmentos, a Juventude é também um sujeito de direitos, que deve ter seus direitos assegurados, não quer perder os já conquistados, quer ampliá-los e participar do diálogo para a construção e manutenção destes direitos, para de fato protagonizarem tais transformações. Para isso torna-se necessário que tanto o Estado Brasileiro quanto a sociedade se engaje em transpor grandes desafios como: enfrentar o problema do racismo, a banalização da violência, ampliação dos direitos desses territórios, ampliação dos equipamentos para maior acessibilidade desses jovens a estes direitos.

É com este entendimento, que a Secretaria Nacional de Juventude norteia a construção conjunta com o Governo do Estado do Rio, com a Superintendência da Juventude e com a Coordenadoria da Juventude da capital do Plano Juventude Viva. O Plano é uma resposta à ausência histórica do estado brasileiro em não ter conseguido dar uma resposta para o problema da mortalidade, dos homicídios que acarretam os jovens, maiores vítimas, e mais de 70% assassinados são jovens negros das periferias das grandes cidades brasileiras.
“É a ampliação da política pública. Mas se nossa cabeça continuar sendo racista, homofóbica, xenofóbica e continuarmos reproduzindo preconceitos e expondo mais alguns segmentos da população à vulnerabilidade e à violência, a responsabilidade é de todos nós, individualmente. O desafio é conjunto”, disse a Secretária Nacional de Juventude, ao anunciar, para o segundo semestre, a construção conjunta desta agenda com o Estado do Rio de Janeiro.
O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira (foto), salientou que ao olhar as manifestações, o gestor público precisa dar respostas efetivas aos diálogos produzidos. “Os resultados das conferências têm de virar política pública. Temos a responsabilidade de dar concretude. Antes mesmo das manifestações, com a Superintendência da Juventude, construímos um modelo em que pudesse discutir políticas públicas para o jovem nos Centros de Referência da Juventude (CRJ) e a partir daí criar as concretudes necessárias para que a resposta venha.”

Para Zaqueu, todos têm pressa para serem ouvidos, mas cabe ao gestor público a responsabilidade de permitir que a voz da juventude se transforme em política pública, debatendo, discutindo, tirando um norte para que o gestor público busque aquele norte. “Não acho que vamos formatar políticas de Juventude no gabinete e fazer com que cheguem ao território e tenha aderência”, afiançou, ao apresentar o Programa Caminho Melhor – iniciativa governamental, cursos de capacitação, serviços e atividades de esporte e lazer, que envolverá 40 mil jovens de 20 comunidades pacificadas, no prazo de quatro anos.

De acordo com Zaqueu a responsabilidade era de cada um dos que ficaram de ajudar o Governo a produzir pautas concretas, com vistas ao avanço da política para juventude. “Temos de entender que a transversalidade existe: tem que haver parceria entre as secretarias. Quando trouxeram Morgana e Pedro para a Secretaria para assinar o pacto do Juventude Viva, acreditamos, somos parceiros. Não dá para admitir uma voz corrente que acaba se formando na sociedade em querer criminalizar a juventude. Não podemos cair neste diálogo fácil de reduzir a maioridade penal. Temos que fazer nossa voz ser ouvida, não podemos permitir a criminalização do jovem. Não há como permitirmos a regressão de direitos conquistados.”

Também participaram da mesa, Lusmarina Garcia, vice-presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs-RJ; Igor Bruno, Coordenador de Políticas de Juventudes do município do Rio; e Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro. A mediação ficou a cargo de Tiago Santana, Superintendente de Juventude do Estado do Rio de Janeiro (foto). 

Na tarde de sexta-feira, 26, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) estará presente no debate sobre o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, coordenado pela SNJ em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na mesa, a coordenadora do plano, pela SNJ, Fernanda Papa.

O evento será encerrado com um ato contra a redução da maioridade penal, que terá a participação da CNBB, representantes de diversos movimentos sociais, além de representantes dos governos federal e estadual.

O Fórum Social Juventude Viva é uma iniciativa da Superintendência de Políticas para a Juventude, do governo do Rio de Janeiro, em parceria com a JMJ, na Comunidade de Manguinhos. 

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