Audiência Pública ocorrida
ontem (19), na OAB-RJ, reuniu membros de diversos setores da sociedade civil,
advogados da Ordem, o MPF, a ABI, órgãos dos Direitos Humanos e representantes
da Segurança Pública - a Superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Estado - Luciane Patrício e o coronel
Robson Rodrigues da Silva, chefe do Estado-Maior Administrativo da Polícia
Militar (PM) do Rio de Janeiro.
O tom dado pelas falas dos advogados, dos representantes dos Direitos Humanos e da sociedade em geral foi da ação truculenta da PMERJ nas manifestações. Mas não só nelas. Foi lembrado, a partir do caso recente dos mortos na Maré, que a polícia mata há muito tempo e que não deve haver uma separação entre polícia de asfalto e de morro, pois a polícia é uma só. Houve uma preocupação geral da atuação da polícia, que envolve principalmente: sua razão de existir, seu papel social, seus excessos e arbitrariedades e a forma como tem sido gerida e seu futuro.
O policiamento cidadão foi citado por ambos os representantes da segurança do Estado, sem no entanto apresentar soluções nesse sentido. Vale lembrar que o modelo de polícia ostensiva e repressora já é posto em cheque há pelo menos 30 anos. A exemplo da tentativa de aplicação de uma polícia cidadã pelo Cel Nazareth Cerqueira nos anos de 1980/90, quando ocupou o cargo de secretário de Estado da Polícia Militar e comandante-geral da corporação. Esse não é um debate novo.
O coronel Robson, após pedir desculpas, reconheceu que o protocolo usado atualmente está "completamente inadequado" e disse estar ciente dos excessos policiais. Qualificou as manifestações como um "movimento bonito" e apontou que há investigações em andamento. Afirmou, inclusive, que já houve prisões de policiais. Só não disse quantos e nem tocou num ponto importante: o que será daqui pra frente, já que as declarações recentes do comando geral (seu superior hierárquico) foi de endurecimento da ação policial?
Que tal perguntarmos pra eles?
lucianepatricio.cseg@gmail.com - Luciane Patrício
emg.adm.pmerj@gmail.com - Cel Robson Rodrigues
Encaminhamentos que foram tirados (às pressas) na audiência:
- criação de grupo de trabalho, formado por membros da sociedade (não definido), membros da secretaria de segurança e judiciário para trabalhar em conjunto na avaliação da atual PM e na criação de um novo protocolo para a ação policial. O Observatório de Favelas levou um protocolo elaborado por eles como pontapé inicial.
- criação de grupo para avaliar as denúncias, com presença da sociedade, OAB e polícia, e pensar em soluções para a segurança pública do E
O tom dado pelas falas dos advogados, dos representantes dos Direitos Humanos e da sociedade em geral foi da ação truculenta da PMERJ nas manifestações. Mas não só nelas. Foi lembrado, a partir do caso recente dos mortos na Maré, que a polícia mata há muito tempo e que não deve haver uma separação entre polícia de asfalto e de morro, pois a polícia é uma só. Houve uma preocupação geral da atuação da polícia, que envolve principalmente: sua razão de existir, seu papel social, seus excessos e arbitrariedades e a forma como tem sido gerida e seu futuro.
O policiamento cidadão foi citado por ambos os representantes da segurança do Estado, sem no entanto apresentar soluções nesse sentido. Vale lembrar que o modelo de polícia ostensiva e repressora já é posto em cheque há pelo menos 30 anos. A exemplo da tentativa de aplicação de uma polícia cidadã pelo Cel Nazareth Cerqueira nos anos de 1980/90, quando ocupou o cargo de secretário de Estado da Polícia Militar e comandante-geral da corporação. Esse não é um debate novo.
O coronel Robson, após pedir desculpas, reconheceu que o protocolo usado atualmente está "completamente inadequado" e disse estar ciente dos excessos policiais. Qualificou as manifestações como um "movimento bonito" e apontou que há investigações em andamento. Afirmou, inclusive, que já houve prisões de policiais. Só não disse quantos e nem tocou num ponto importante: o que será daqui pra frente, já que as declarações recentes do comando geral (seu superior hierárquico) foi de endurecimento da ação policial?
Que tal perguntarmos pra eles?
lucianepatricio.cseg@gmail.com - Luciane Patrício
emg.adm.pmerj@gmail.com - Cel Robson Rodrigues
Encaminhamentos que foram tirados (às pressas) na audiência:
- criação de grupo de trabalho, formado por membros da sociedade (não definido), membros da secretaria de segurança e judiciário para trabalhar em conjunto na avaliação da atual PM e na criação de um novo protocolo para a ação policial. O Observatório de Favelas levou um protocolo elaborado por eles como pontapé inicial.
- criação de grupo para avaliar as denúncias, com presença da sociedade, OAB e polícia, e pensar em soluções para a segurança pública do E
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