Até o dia 27 de outubro, interessados podem inserir suas Iniciativas no Portal do Sinconv (www.convenios.gov.br ). Os contemplados vão receber R$ 70 mil para desenvolver ações nos territórios abrangidos pelo Juventude Viva – Plano de enfrentamento à violência contra jovens negros.
Esta Chamada Pública nº 003/2013 lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) visa selecionar projetos voltados para a realização de ações de comunicação comunitária direcionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra.
As iniciativas devem ser desenvolvidas nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva, nos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Serão contempladas nove propostas, sendo uma por estado, nas modalidades mídia impressa, audiovisual e/ou radiodifusão, e Internet.
Poderão participar do processo seletivo instituições privadas sem fins lucrativos, que tenham como objetivo fomentar e incentivar projetos de comunicação comunitária, com foco na produção de peças de comunicação relacionadas ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva.
A chamada tem como objetivo fomentar e incentivar projetos de ações de comunicação comunitária voltada ao enfrentamento da violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva; apoiar a produção e disseminação de peças informativas relacionadas ao tema; promover o protagonismo de organizações que trabalhem com a temática racial, especialmente organizações de juventude negra, na produção de informação relacionada ao objeto do edital.
Juventude Viva
A chamada pública n° 0003/2013 se soma a um conjunto de iniciativas do governo federal no âmbito do Juventude Viva – plano de enfrentamento à violência contra os jovens negros. No Brasil, os homicídios aparecem como principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.
O Juventude Viva foi lançado como resposta a essa realidade, sob a coordenação da SEPPIR e da Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, órgãos da Presidência da República. Entretanto, as ações do Plano – inicialmente implementadas no estado de Alagoas – resultam de intensa articulação interministerial.
Construído por meio de um processo participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam à reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
Durante a primeira fase do Plano, o governo federal vem fomentando ações voltadas à juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, em parceria com os governos estaduais de Alagoas e dos municípios de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro.
A expansão do Plano Juventude Viva contemplará a Paraíba, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro. Essas unidades da Federação foram priorizadas por concentrarem parte significativa dos homicídios de jovens negros no Brasil.
“O Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude”, defende o coordenador do Plano pela SEPPIR, Felipe Freitas. Ele explica que além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. “Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação”, conclui o gestor.
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