Entre os dias 17 e 19
de setembro de 2012, comunicadores negras(os) e indígenas de várias regiões do
país participaram do Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura no Rio de
Janeiro. O encontro teve como objetivo contribuir na proposição de ações
que resultarão no Programa Comunica Diversidade, do Ministério da Cultura.
Dentre
as deliberações do evento estão: a criação de Audiência Pública no Congresso
Nacional, proposta pela Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP), para discutir
a participação dos recursos publicitários estatais a veículos da mídia étnica;
a realização de um Encontro Nacional em dezembro, com apoio da Fundação
Cultural Palmares; e a realização de uma Roda de Conversa sobre esse tema,
construída junto a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade
Racial (Seppir).
A luta pela
participação negra na comunicação é histórica. Desde a imprensa negra no século
19 até os dias de hoje, dezenas de veículos se dedicam diariamente a cobrirem a
cultura e história dos povo afro-brasileiro, porém nunca tiveram uma política
pública de investimento e fomento, o que já fez com que vários veículos
fechassem as portas.
Apesar de marcos
legais, como o Estatuto da Igualdade Racial, as Conferências de Cultura e
Comunicação, e tratados internacionais tratarem do tema da participação étnica
na mídia, as organizações desse segmento da comunicação ainda são invisíveis
para órgãos como o Ministério das Comunicações e as empresas estatais que
anunciam, em sua maioria, em grande veículos.
Dados da Folha de São
Paulo, divulgados nessa semana, mostram que 70% das verbas publicitárias do
Governo Federal estão concentradas nos dez maiores grupos de comunicação do
Brasil. O encontro foi uma oportunidade para que essas organizações da mídia
étnica colocassem suas demandas para o Ministério da Cultura que acaba de
nomear sua nova gestora, a ministra Marta Suplicy (PT-SP).
Segue abaixo texto
com reivindicações do segmento.
"O Brasil
precisa de um novo marco
regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos
Humanos e o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos
Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a
Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura,
possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras(os) e indígenas
possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou
de grande porte.
Que a Secretaria de
Comunicação da Presidência da República replaneje a distribuição de verbas publicitárias para
fortalecer e fomentar a mídia étnica que cumpre um papel social importante,
dando visibilidade a uma população que não tem espaço na chamada “grande
mídia”, comprometendo o reconhecimento das identidades brasileiras.
Que
a discussão e implantação sobre a TV e Rádio Digital no Brasil precisa ter a efetiva participação das
populações afro-brasileiras e indígenas, em especial, a ocupação dos Canais
Cidadania e Cultura.
Que
cabe ao Ministério da Cultura fomentar a criação de editais regulares para
produção e distribuição de conteúdos produzidos pelo movimento social negro e
por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e
quilombolas.
Por
fim, que é necessário um programa
de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em
parceria com a sociedade civil para treinamento e qualificação de cidadãos em
novas tecnologias de comunicação, leitura crítica da mídia e empreendedorismo
na comunicação.
Diversidade
étnico-racial deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política
pública de comunicação e cultura no Brasil."
Assinam:
Portal
Áfricas – SP
Instituto
Mídia Étnica/Portal Correio Nagô – BA
Comissão
de Jornalistas pela Igualdade Racial – Cojira-Rio/Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Rádio
Amnésia – Ponto de Cultura PE
Agenda
Cultural da Periferia/ Ação Educativa – SP
Instituto
Nangeto: Ponto de Mídia Livre – AM
Ponto
de Cultura Coco de Umbigada – PE
Raízes
Históricas Indígenas – Ponto de Cultura – RJ
Rede
de Cultura Digital Indígena –RJ
Blog
Participação Cidadã da Cooperação Social da Ensp/Fiocruz
Fonte: http://correionago.ning.com/
Bacana, temos um Brasil tão colorido que só a produção cultural e midiática que não vê.
ResponderExcluirRonaldo Sampaio - SP
Gente o Brasil é tão grande, tão cheio de culturas, não vemos nada disto nas nossas TVs. Isso tem que mudar. Jurema - Maré
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